Legislação Participativa debate a reintegração de soldados da FAB
Marcelo Lopes, da entidade autora da sugestão, explica que a Aeronáutica está com uma defasagem no contingente em virtude da perda de vários profissionais para outros concursos públicos. “Acreditamos que a audiência pública servirá como diálogo com a força aérea brasileira”, afirma.
Marcelo Lopes conta que, de 1994 a 2001, a Aeronáutica realizou concursos públicos destinados a civis para preencher vagas na carreira de soldados especializados para a Força Aérea Brasileira. Os concursados desempenhavam atividades gerais como mecânica, eletromecânica, serviços administrativos, enfermagem e segurança, dentre outras. A partir do ano 2000, a corporação passou a demitir os concursados que completavam seis anos de serviço. No total, mais de 15 mil profissionais concursados foram demitidos, de acordo com o representante da associação.
Serão convidados a discutir o tema:
- o Advogado-Geral da União (Substituto), Luiz Albuquerque Faria;
- o chefe da Primeira Subsecretaria do Estado-Maior da Aeronáutica, Aldo Matsuhiro Miyaguti;
- o representante da Associação de Praças das Forças Armadas (Aprafa), Flávio Jardim;
- o presidente da Comissão Nacional de Reintegração a Força Aérea (Conarfa), Marcelo Lopes Costa;
- a advogada Ivana Magna Nóbrega de Morais;
Assessoria de Imprensa da Comissão de Legislação Participativa