“Esse grupo de trabalho vai dialogar ainda mais com a sociedade, principalmente, com os segmentos mais especializados do Direito, aqueles operadores da Justiça que lidam com as limitações dos atuais códigos,” justifica Arnaldo Jordy.

No entendimento do parlamentar, a criação deste grupo de trabalho, constituído com membros da Comissão de Legislação Participativa, possibilitará o levantamento de propostas que possam ser aproveitadas pelo Poder Legislativo para a reforma dos códigos jurídicos.

O deputado salienta que a discussão com entidades da sociedade civil é importante para ter conhecimento sobre o que está sendo discutido sobre os Códigos de Processo Civil, Penal, Defesa de Consumidor e Tributário na atmosfera jurídica.

Arnaldo Jordy informa que já há cinco deputados interessados em integrar o grupo de trabalho, que fará realizar audiências públicas e seminários com o objetivo de efetivar essa participação da sociedade nas discussões da CLP.

A composição do Grupo de Trabalho será definida na próxima reunião deliberativa da Comissão de Legislativa Participativa marcada para o dia 2 de maio.

Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados projetos que alteram códigos jurídicos, como o PL 8046/10, que cria o novo Código de Processo Civil.

Assessoria de Imprensa

Comissão de Legislação Participativa