Na primeira reunião ficou decidido que os trabalhos da subcomissão serão realizados tendo por base o Projeto de Resolução 63/2000, documento produzido por uma comissão especial que tratou da reforma do Regimento Interno no ano 2000. Na ocasião, foi feito um amplo estudo sobre o regimento da Casa. “Este estudo será a base para a qual partiremos o nosso desafio de propor à casa uma nova forma de atuação,” afirmou o deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), presidente da CLP e autor do requerimento que criou a subcomissão.

Audiência pública

Foi deliberado, também, que a CLP vai realizar duas audiências públicas para discutir o assunto da revisão do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A primeira está agendada para o dia 8 de maio e terá como convidados servidores da Câmara especialistas no regimento interno, como o Secretário-geral da Mesa, Sérgio Sampaio de Almeida; o diretor do Departamento de Comissões, Luiz Antônio Souza; o diretor do CEFOR, Fernando Sabóia; e o ex-Secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna.

Além da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e do deputado Anthony Garotinho, a Subcomissão de Revisão do Regimento Interno é formada pelos deputados Dr. Grilo (PSL/MG), Amauri Teixeira (PT/BA) e Vitor Paulo (PRB/RJ); e, como suplente, o deputado Francisco Araújo (PSD/RR). A Consultoria Legislativa designou as servidoras Paula Ramos Mendes e Regina Maria Groba Bandeira para assessorar os trabalhos da Subcomissão.

Assessoria de Imprensa

Comissão de Legislação Participativa