Data e horário: 23 de novembro, das 13h30 às 16h30.

Local: Plenário 3, Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília-DF

Coordenada pela organização não governamental Reprolatina – soluções inovadoras em saúde sexual e reprodutiva, o estudo faz parte do projeto Escola Sem Homofobia, financiado pelo Ministério da Educação, e executado em parceria entre a Pathfinder do Brasil; Reprolatina; e Ecos –comunicação em sexualidade; com o apoio da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT; da GALE – Global Alliance for LGBT Education; e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional.

A pesquisa teve como objetivo conhecer a percepção da equipe docente, de autoridades e de estudantes do 6ª ao 9º ano da rede pública de ensino sobre a situação da homofobia no ambiente escolar, para dar subsídios ao Programa Brasil Sem Homofobia (do Governo Federal). A pesquisa envolveu um total de 1412 participantes, sendo 11 Autoridades Estaduais, 11 Autoridades Municipais, 86 gestores(as) de escolas, 382 professores(as), 395 estudantes e 527 outros integrantes das comunidades escolares.

Entre outros resultados, o estudo revelou que as questões envolvendo a diversidade sexual e a homofobia não estão sendo trabalhadas adequadamente com os jovens e adolescentes do país. Segundo a pesquisadora responsável, Margarita Díaz, o planejamento escolar ainda é deficiente nesta área. "A principal conclusão a que nós chegamos é a falta de informação e compreensão sobre o que é sexualidade e diversidade sexual. A sociedade tem construído somente o modelo heterossexual e as pessoas que não seguem esse padrão são discriminadas", disse.   A pesquisa ainda revelou que nem mesmo os(as) profissionais de educação têm o devido preparo para lidar com esse tipo de conteúdo. Em decorrência desse problema, a homofobia vem se espalhando entre os(as) estudantes, o que futuramente poderá transformá-los em adultos preconceituosos. "Nós temos muitas políticas públicas que na prática das escolas não são implementadas" explica a pesquisadora.

A programação do Seminário conta também com o lançamento dos materiais didáticos desenvolvidos pelo projeto Escola Sem Homofobia, que objetivam facilitar o trabalho dos docentes no enfrentamento da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Entre os materiais produzidos estão vídeos e materiais impressos, que poderão ser utilizados em oficinas formuladas e inseridas em um guia especifico para os educadores.

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), lembra que o Seminário é mais um avanço a contribuir para a reflexão da sociedade sobre o histórico de exclusão. "Esse processo é reflexo do protagonismo das pessoas que se negam a conviver com a discriminação e enfrentam o desafio na busca da efetivação do seus direitos, de fazer parte da sua geração", destacou Pimenta. 

Prêmio Educando para a Diversidade Sexual

Ainda no dia 23, por iniciativa da GALE – Global Alliance for LGBT Education, e execução do CEPAC - Centro Paranaense da Cidadania, os participantes do Seminário poderão, a partir das 16h30, participar da cerimônia de entrega do Prêmio Educando para a Diversidade Sexual, que tem a finalidade de reconhecer, valorizar e incentivar a promoção do direito à diversidade sexual no ambiente escolar no Brasil. 

Informações adicionais:

Deputado Federal Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Legislação Participativa

(61) 3215-5552 (Gabinete) / 61 3216 6692 (Comissão)    

Margarita Díaz, Investigadora principal: Reprolatina (19) 3289-1735 / (19) 9792 2553 begin_of_the_skype_highlighting 

Carlos Laudari, Pathfinder: (71) 9182 9812

Toni Reis, Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, e Diretor Regional da GALE - Global Alliance for LGBT Education: 61 8181 2196 / 41 9602 8906

Carlos Magno, Secretário de Comunicação da ABGLT: 31 8817 1170

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO ESCOLA SEM HOMOFOBIA (23/11)

13h30 – Abertura

- Deputado Paulo Pimenta, Presidente da Comissão de Legislação Participativa

- Deputada Iriny Lopes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

- Deputado Ângelo Vanhoni, Presidente da Comissão de Educação e Cultura

- Deputada Fátima Bezerra, Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

- Dr. Pedro Chequer, Coordenador no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids - UNAIDS

- Dr. Dirceu Greco, Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

- Yone Lindgren, Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL

- Jovanna Baby, Presidente da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA

- Toni Reis, Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT

14h – Escola sem Homofobia

Moderador(a): Deputado Iran Barbosa

Tema: Projeto e Pesquisa Escola Sem Homofobia

- Carlos Laudari, líder de equipe da ONG Pathfinder International

Lançamento - Materiais Didáticos do Projeto Escola Sem Homofobia

- Lena Franco, ONG Ecos – Comunicação em Sexualidade

Tema: Unicef: Políticas de Inclusão e Diversidade na Escola

- Marie-Pierre Poirier, Representante do Unicef no Brasil

Tema: Por uma Educação que Respeite a Diversidade Sexual

- Deputado Carlos Abicalil

Tema: Conferência Nacional de Educação – Diversidade Sexual na Escola

- André Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade  do Ministério da Educação

A Agência Câmara (www.camara.gov.br, no item "Notícias") vai transmitir o evento ao vivo e fazer sua cobertura jornalística em tempo real. Os leitores poderão encaminhar perguntas aos participantes do seminário pelo e-mail pergunte@camara.gov.br

, com o campo assunto CLP. As perguntas serão encaminhadas aos deputados que integram a comissão, para que eles possam redirecioná-las aos convidados no momento do debate.

16h30 – Entrega do Prêmio Educando para a Diversidade Sexual