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15/06/2016 - Afastamento de Dilma tem resultado perverso, conclui Audiência PúblicaEm todas as falas da Audiência Pública Os desafios da construção da democracia no Brasil, “o afastamento da presidenta Dilma foi considerado golpe e as consequências estão sendo perversas”, na opinião do presidente da Comissão de Legislação Participativa, Chico Lopes (PCdoB-CE), que promoveu o evento, na quarta-feira, 15, na Câmara Federal.
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14/06/2016 - Escassez de terapeutas ocupacionais preocupa a CâmaraA Comissão de Legislação Participativa debate, nesta quinta-feira, 16, a escassez de cursos de terapia ocupacional no Brasil. A Audiência Pública será realizada no Anexo II, Plenário 3 às 9 horas, e foi requerida pela deputada Erica Kokay (PT/DF).
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13/06/2016 - Câmara debate desafios da construção da democracia no BrasilAtendendo a proposta dos deputados Luiz Couto (PT/PB) e Glauber Braga (PSOL/RJ), o presidente da Comissão de Legislação Participativa, Chico Lopes (PCdoB-CE) convocou para a próxima quarta-feira, 15, às 14h30, a Audiência Pública "Os desafios da construção da democracia no Brasil".
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09/06/2016 - Audiência Pública denuncia desmonte da assistência social por TemerCom o plenário2 do Anexo II da Câmara dos Deputados lotado – inclusive com muitos dos presentes em pé –, foi realizada, na tarde de quarta-feira, 8, a Audiência Pública para discutir os novos rumos do desenvolvimento social no governo provisório.
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07/06/2016 - Comissão poderá adotar plataforma digital para consultas e sugestõesO presidente da Comissão de Legislação Participativa, Chico Lopes (PCdoB/CE), juntamente com a integrante da Comissão, Janete Capiberibe (PSB/AP), assistiram na terça-feira, 7, a uma apresentação das possibilidades da ação de plataforma digital para a interação e recebimento de sugestões da população à Câmara dos Deputados. A apresentação foi feita pelo professor da UnB, Paulo Meireles, e pela bolsista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)/Secretaria Nacional da Juventude, Mariel Zasso.
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06/06/2016 - Comissões se unem para discutir direitos humanos e saúde mentalA Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Padre João (PT/MG), realizam, conjuntamente, Audiência Pública sobre o tema Direitos Humanos e Saúde Mental. O evento acontecerá no Anexo II, Plenário 9, às 14h do próximo dia 8.
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06/06/2016 - Câmara debate, quarta, novos rumos do desenvolvimento socialA extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pelo governo interino de Michel Temer, será debatida na Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira, 8, às 14h30. A Audiência Pública, proposta pela deputada Angela Albino (PCdoB-SC), será realizada pela Comissão de Legislação Participativa.
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03/06/2016 - Servidores do DNOCS saúdam debate na Câmara FederalO presidente da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Assecas), Roberto Morse de Souza, expressou a satisfação da categoria com a aprovação, pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, de realização de Audiência Pública para debater os desafios atuais do DNOCS. “Vamos, nesse encontro, levantar uma bandeira com vistas à regularização e à localização do DNOCS, bem como da alocação de recursos para que ele possa trabalhar normalmente, como qualquer outro órgão público”, afirmou.
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02/06/2016 - Comissão discutirá obras contra a seca e democratização da comunicaçãoA Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou, quarta-feira, 1º de junho, o debate, em audiência pública, dos desafios atuais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS); e a discussão, também em audiência pública, da comunicação pública e a defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da participação da sociedade civil na manutenção do caráter público destas emissoras de comunicação. A primeira audiência foi proposta pela Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas; e a segunda, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.
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24/05/2016 - Guardas Municipais Segurança Pública e tema de seminário na CLPA Comissão de Legislação Participativa realizará no dia 31 de maio, terça-feira, a partir da 10h30, no Auditório Nereu Ramos, o VIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.
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16/05/2016 - CLP promove Mesa Redonda para ouvir demandas da SociedadeRequerida pelo deputado e presidente da Comissão, Chico Lopes (PCdoB/CE), a CLP realizará nesta quarta-feira 18 de maio a primeira Mesa Redonda do ano para ouvir e debater as demandas da Sociedade Civil Organizada.
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12/05/2016 - Legislação Participativa terá canais virtuais de debateO presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), destacou a necessidade de ampliar e democratizar o debate na internet, em reunião com o Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11).
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11/05/2016 - CLP aprova realização de Mesa-Redonda com a participação da Sociedade Civil Organizada.A Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira, 11, o Requerimento nº 57/16, de autoria do Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), para realização de Mesa-redonda, onde serão ouvidas as demandas da Sociedade Civil Organizada para a elaboração de um plano de trabalho para o ano de 2016. O evento está programado para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 18 de maio.
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04/05/2016 - Eleição de Presidente e Vice-Presidentes da CLP está marcada para hoje, 4 de maio.A Comissão de Legislação Participativa comunica que a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidentes da Comissão foi remarcada para hoje e acontecerá, às 14 horas, no plenário nº 3, do anexo II.