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09/06/2016 - Audiência Pública denuncia desmonte da assistência social por TemerCom o plenário2 do Anexo II da Câmara dos Deputados lotado – inclusive com muitos dos presentes em pé –, foi realizada, na tarde de quarta-feira, 8, a Audiência Pública para discutir os novos rumos do desenvolvimento social no governo provisório.
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07/06/2016 - Comissão poderá adotar plataforma digital para consultas e sugestõesO presidente da Comissão de Legislação Participativa, Chico Lopes (PCdoB/CE), juntamente com a integrante da Comissão, Janete Capiberibe (PSB/AP), assistiram na terça-feira, 7, a uma apresentação das possibilidades da ação de plataforma digital para a interação e recebimento de sugestões da população à Câmara dos Deputados. A apresentação foi feita pelo professor da UnB, Paulo Meireles, e pela bolsista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)/Secretaria Nacional da Juventude, Mariel Zasso.
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06/06/2016 - Comissões se unem para discutir direitos humanos e saúde mentalA Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Padre João (PT/MG), realizam, conjuntamente, Audiência Pública sobre o tema Direitos Humanos e Saúde Mental. O evento acontecerá no Anexo II, Plenário 9, às 14h do próximo dia 8.
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06/06/2016 - Câmara debate, quarta, novos rumos do desenvolvimento socialA extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pelo governo interino de Michel Temer, será debatida na Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira, 8, às 14h30. A Audiência Pública, proposta pela deputada Angela Albino (PCdoB-SC), será realizada pela Comissão de Legislação Participativa.
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03/06/2016 - Servidores do DNOCS saúdam debate na Câmara FederalO presidente da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Assecas), Roberto Morse de Souza, expressou a satisfação da categoria com a aprovação, pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, de realização de Audiência Pública para debater os desafios atuais do DNOCS. “Vamos, nesse encontro, levantar uma bandeira com vistas à regularização e à localização do DNOCS, bem como da alocação de recursos para que ele possa trabalhar normalmente, como qualquer outro órgão público”, afirmou.
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02/06/2016 - Comissão discutirá obras contra a seca e democratização da comunicaçãoA Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou, quarta-feira, 1º de junho, o debate, em audiência pública, dos desafios atuais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS); e a discussão, também em audiência pública, da comunicação pública e a defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da participação da sociedade civil na manutenção do caráter público destas emissoras de comunicação. A primeira audiência foi proposta pela Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas; e a segunda, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.
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24/05/2016 - Guardas Municipais Segurança Pública e tema de seminário na CLPA Comissão de Legislação Participativa realizará no dia 31 de maio, terça-feira, a partir da 10h30, no Auditório Nereu Ramos, o VIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.
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16/05/2016 - CLP promove Mesa Redonda para ouvir demandas da SociedadeRequerida pelo deputado e presidente da Comissão, Chico Lopes (PCdoB/CE), a CLP realizará nesta quarta-feira 18 de maio a primeira Mesa Redonda do ano para ouvir e debater as demandas da Sociedade Civil Organizada.
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12/05/2016 - Legislação Participativa terá canais virtuais de debateO presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), destacou a necessidade de ampliar e democratizar o debate na internet, em reunião com o Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11).
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11/05/2016 - CLP aprova realização de Mesa-Redonda com a participação da Sociedade Civil Organizada.A Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira, 11, o Requerimento nº 57/16, de autoria do Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), para realização de Mesa-redonda, onde serão ouvidas as demandas da Sociedade Civil Organizada para a elaboração de um plano de trabalho para o ano de 2016. O evento está programado para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 18 de maio.
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04/05/2016 - Eleição de Presidente e Vice-Presidentes da CLP está marcada para hoje, 4 de maio.A Comissão de Legislação Participativa comunica que a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidentes da Comissão foi remarcada para hoje e acontecerá, às 14 horas, no plenário nº 3, do anexo II.
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03/05/2016 - Relatório de Atividades 2015 está disponívelPara consultar o relatório, clique aqui.
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10/03/2016 - Legislação Participativa aprova proposta que considera improbidade administrativa o assédio moralA Comissão de Legislação Participativa aprovou proposta que caracteriza o assédio moral praticado por agente público como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. A proposta é baseada em sugestão (SUG 30/15) feita pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e aprovada pela comissão.
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19/11/2015 - CLP promove seminário para debater as "IMPLICAÇÕES DO MEIO CIRCULANTE JUNTO À SOCIEDADE".A Comissão de Legislação Participativa realizará na próxima quarta-feira, dia 25, seminário para debater as "IMPLICAÇÕES DO MEIO CIRCULANTE JUNTO À SOCIEDADE". O seminário foi proposto pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira, por meio da Sugestão nº 29/15, que teve relatoria do Deputado Glauber Braga, o qual considera útil e necessário que a população tome conhecimento da importância da atividade desempenhada pela categoria.