Notícias
-
05/07/2016 - UNE e Congemas fazem sugestões orçamentárias para 2017O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) recebeu sugestões da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) para destinação de verbas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Relatadas pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), as propostas foram aprovadas na reunião da CLP, dia 5.
-
05/07/2016 - Drogas, justiça e direitos humanos serão temas de audiência na CâmaraA Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovou, dia 5, a realização de duas audiências públicas. Uma, requerida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), sobre Justiça e Direitos Humanos. Outra, sugerida pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (Abramd), relatada pela deputada Erica Kokay (PT-DF), sobre as políticas sociais do Governo Federal referentes às drogas.
-
04/07/2016 - Parlamentares destacam importância de investir no DNOCSA Comissão de Legislação Participativa (CLP) debateu, dia 6, em Audiência Pública, os desafios atuais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, DNOCS. O presidente da CLP, Chico Lopes (PCdoB-CE), abriu os trabalhos afirmando que “o Departamento precisa ser reestruturado, realizar novos concursos, garantir a renovação e permanente qualificação de seus quadros em todo o Nordeste. Isso é fundamental! Sem isso, não há como o DNOCS permanecer”.
-
01/07/2016 - Jerusalém não pode ser usurpada, afirma ErikaA deputada Erika Kokay (PT-DF) abriu a reunião da Comissão de Legislação Participativa dedicada ao Dia de Jerusalém, sexta-feira, 1º, afirmando que “Jerusalém já viveu em grande harmonia, mas isso mudou com a inclusão de um Estado e a exclusão de um povo. Jerusalém não pode ser usurpada, e todos os povos têm o direito à autodeterminação”.
-
30/06/2016 - Comissão celebra o Dia Mundial de Jerusalém amanhã, dia 1ºA Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira, 1º, às 15h, reunião que celebrará o Dia Mundial de Al-Quds (Jerusalém, em língua árabe).
-
29/06/2016 - Greenpeace propõe emenda à Lei de Diretrizes OrçamentáriasA Comissão de Legislação Participativa aprovou, dia 28, a proposta de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2017) sugerida pelo Greenpeace Brasil. A entidade quer que seja incluída na LDO a aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos de ensino.
-
28/06/2016 - Comissão aprova série de audiências públicasA Comissão de Legislação Participativa, presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovou, em sua reunião ordinária, dia 28, a realização de 12 audiências públicas, sugeridas por entidades pulares e por seus integrantes. Elas serão realizadas ao longo do Ano, na Câmara dos Deputados.
-
28/06/2016 - Chico Lopes chama estudantes a participar da políticaO presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) recebeu, na manhã de terça-feira, 28, universitários, de vários estados, que participam do Programa de Estágio-Visita de Curta Duração. O programa é uma oportunidade de aproximar o parlamento da sociedade.
-
22/06/2016 - Veja como propor emendas à Lei de Diretrizes OrçamentáriasA Comissão de Legislação Participativa está recebendo, até o dia 6 de julho, sugestões de propostas de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2017). A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Ela orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
-
21/06/2016 - Debate aprofunda conhecimento sobre EBC na CâmaraA Câmara dos Deputados debateu, terça-feira, 21, em Audiência Pública, a situação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Expositores e presidentes das comissões que convocaram a Audiência (Cultura, de Direitos Humanos e de Legislação Participativa) defenderam o fortalecimento da estatal.
-
17/06/2016 - Câmara debate ofensiva contra a Empresa Brasileira de ComunicaçãoA Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira, 21, em Audiência Pública, a situação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). A iniciativa é das comissões de Cultura, de Direitos Humanos e de Legislação Participativa.
-
16/06/2016 - Terapeuta ocupacional é contraponto ao manicômio, diz Érika“A discussão que travamos aqui, sobre a falta de cursos de terapia ocupacional, é fundamental, pois eles formam profissionais que puxam os ‘farrapos da vida” e constroem uma sociedade mais igualitária. O terapeuta ocupacional é o consultor da felicidade, é o contraponto ao manicômio, amplia sonhos, constrói o sujeito”, afirmou a deputada Érica Kokay (PT-DF), durante audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa, nesta quinta-feira, 16.
-
15/06/2016 - Afastamento de Dilma tem resultado perverso, conclui Audiência PúblicaEm todas as falas da Audiência Pública Os desafios da construção da democracia no Brasil, “o afastamento da presidenta Dilma foi considerado golpe e as consequências estão sendo perversas”, na opinião do presidente da Comissão de Legislação Participativa, Chico Lopes (PCdoB-CE), que promoveu o evento, na quarta-feira, 15, na Câmara Federal.
-
14/06/2016 - Escassez de terapeutas ocupacionais preocupa a CâmaraA Comissão de Legislação Participativa debate, nesta quinta-feira, 16, a escassez de cursos de terapia ocupacional no Brasil. A Audiência Pública será realizada no Anexo II, Plenário 3 às 9 horas, e foi requerida pela deputada Erica Kokay (PT/DF).
-
13/06/2016 - Câmara debate desafios da construção da democracia no BrasilAtendendo a proposta dos deputados Luiz Couto (PT/PB) e Glauber Braga (PSOL/RJ), o presidente da Comissão de Legislação Participativa, Chico Lopes (PCdoB-CE) convocou para a próxima quarta-feira, 15, às 14h30, a Audiência Pública "Os desafios da construção da democracia no Brasil".