O repúdio ao trabalho infantil, o estímulo à aprendizagem, inclusive profissional, e a crítica aos cortes nos programas sociais realizados pelo presidente em exercício, Michel Temer, foram a tônica da Audiência Pública para debater as políticas públicas para fortalecimento do protagonismo juvenil, realizado dia 10 pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. A audiência foi sugerida pela Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede (ASEDI), em alusão ao Dia Internacional da Juventude, que ocorre dia 12.

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) deve ter continuidade e ser transformado em política de estado, como um dos pilares da formação dos professores da educação básica. Para isso, é importante a aprovação do Projeto de Lei 5180/2016, apresentado pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que garante a continuidade do PIBID, colocando-o como uma ação permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão do Ministério da Educação.

A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovou, dia 5, a realização de duas audiências públicas. Uma, requerida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), sobre Justiça e Direitos Humanos. Outra, sugerida pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (Abramd), relatada pela deputada Erica Kokay (PT-DF), sobre as políticas sociais do Governo Federal referentes às drogas.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) abriu a reunião da Comissão de Legislação Participativa dedicada ao Dia de Jerusalém, sexta-feira, 1º, afirmando que “Jerusalém já viveu em grande harmonia, mas isso mudou com a inclusão de um Estado e a exclusão de um povo. Jerusalém não pode ser usurpada, e todos os povos têm o direito à autodeterminação”.

A Comissão de Legislação Participativa aprovou, dia 28, a proposta de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2017) sugerida pelo Greenpeace Brasil. A entidade quer que seja incluída na LDO a aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos de ensino.

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) recebeu, na manhã de terça-feira, 28, universitários, de vários estados, que participam do Programa de Estágio-Visita de Curta Duração. O programa é uma oportunidade de aproximar o parlamento da sociedade.

A Câmara dos Deputados debateu, terça-feira, 21, em Audiência Pública, a situação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Expositores e presidentes das comissões que convocaram a Audiência (Cultura, de Direitos Humanos e de Legislação Participativa) defenderam o fortalecimento da estatal.

“A discussão que travamos aqui, sobre a falta de cursos de terapia ocupacional, é fundamental, pois eles formam profissionais que puxam os ‘farrapos da vida” e constroem uma sociedade mais igualitária. O terapeuta ocupacional é o consultor da felicidade, é o contraponto ao manicômio, amplia sonhos, constrói o sujeito”, afirmou a deputada Érica Kokay (PT-DF), durante audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa, nesta quinta-feira, 16.