“Estima-se que o diagnóstico para doença celíaca em adultos pode demorar de 5 a 10 anos no Brasil. O diagnóstico precoce é de extrema importância para o tratamento. Os exames e os alimentos são de alto custo. Precisamos avançar mais ainda nas discussões para que tenhamos uma plena assistência aos celíacos, por isso estou propondo a instituição do Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca”. A afirmação, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), foi feita durante a Audiência Pública “A Criação de Políticas Públicas Voltadas à Doença Celíaca e aos Celíacos”, realizada pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), por sugestão da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (Fenacelbra), no dia 7 de dezembro.

Apenas o representante do Ministério da Educação fez pronunciamento favorável à reforma do ensino médio proposta pelo Governo Temer. Todos os demais expositores, o presidente da Comissão de Participação Legislativa (CLP), Chico Lopes (PCdoB-CE) e os estudantes que fizeram uso da palavra durante a Audiência Pública “A Educação que a Gente Quer” se manifestaram contrários à Medida Provisória (MP) 746, que está em análise no Congresso.

A PEC 241 (atual PEC 55 no Senado) prejudica gravemente a assistência e a seguridade social, aumentando a desigualdade no Brasil, alertaram especialistas reunidos na sexta-feira, 18, em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, realizada em Fortaleza, na Assembleia Legislativa do Ceará. A comissão, presidida pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), promoveu um debate que lotou o Auditório Murilo Aguiar, focando na seguridade social, saúde, educação e os serviços públicos.

Um relatório sobre as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas escolas brasileiras foi apresentado em Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na terça-feira, 22. A “Pesquisa nacional sobre o ambiente educacional no Brasil – 2016” foi protagonizada pela Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), abriu, na manhã de 10 de novembro, a Audiência Pública que comemorou 1 ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Para ele, que é filho de empregada doméstica, a lei “encerrou um anacronismo que, em pleno século XXI, relegava a esses profissionais um lugar subalterno no mundo do trabalho. Sua aprovação foi o resultado de uma longa mobilização dos próprios empregados domésticos”.

Audiência Pública sobre o tema será na quarta, 9; na quinta, 10, outra Audiência Pública, para discutir a PEC das Domésticas.

A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), dá início nesta terça-feira, 25, ao 1º Ciclo de Debates: O Futuro da Seguridade Social no Brasil. O evento, proposto pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), terá início às 14h, no Plenário 3, e será transmitido ao vivo pela Internet.