Notícias

  • Educadores e estudantes criticam reforma do ensino da MP 746
    01/12/2016 - Educadores e estudantes criticam reforma do ensino da MP 746
    Apenas o representante do Ministério da Educação fez pronunciamento favorável à reforma do ensino médio proposta pelo Governo Temer. Todos os demais expositores, o presidente da Comissão de Participação Legislativa (CLP), Chico Lopes (PCdoB-CE) e os estudantes que fizeram uso da palavra durante a Audiência Pública “A Educação que a Gente Quer” se manifestaram contrários à Medida Provisória (MP) 746, que está em análise no Congresso.
  • CLP homenageia entidades que se destacaram na participação legislativa
    30/11/2016 - CLP homenageia entidades que se destacaram na participação legislativa
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) homenageou, no fim da tarde do dia 29, terça-feira, entidades que se destacaram na participação da sociedade no parlamento durante o ano de 2016. A solenidade, ocorrida no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, comemorou os 15 anos de existência da CLP e foi também um ato em defesa da maior articulação entre a sociedade civil organizada e o Congresso Nacional.
  • Audiência em Fortaleza: PEC 241 prejudicará a seguridade social e ampliará desigualdade
    24/11/2016 - Audiência em Fortaleza: PEC 241 prejudicará a seguridade social e ampliará desigualdade
    A PEC 241 (atual PEC 55 no Senado) prejudica gravemente a assistência e a seguridade social, aumentando a desigualdade no Brasil, alertaram especialistas reunidos na sexta-feira, 18, em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, realizada em Fortaleza, na Assembleia Legislativa do Ceará. A comissão, presidida pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), promoveu um debate que lotou o Auditório Murilo Aguiar, focando na seguridade social, saúde, educação e os serviços públicos.
  • CLP quer ampliar participação popular no Parlamento
    24/11/2016 - CLP quer ampliar participação popular no Parlamento
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, dia 24, audiência pública para discutir “A Ampliação da Democracia Participativa no Parlamento”. Debatedores, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada expressaram a necessidade de melhor utilizar as mídias sociais e ferramentas da internet para possibilitar acesso mais rápido e intervenção da população nas informações e discussões da Câmara dos Deputados.
  • Ambiente escolar é preconceituoso com LGBT, aponta pesquisa
    23/11/2016 - Ambiente escolar é preconceituoso com LGBT, aponta pesquisa
    Um relatório sobre as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas escolas brasileiras foi apresentado em Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na terça-feira, 22. A “Pesquisa nacional sobre o ambiente educacional no Brasil – 2016” foi protagonizada pela Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
  • 21/11/2016 - CLP discute a prática de bullying
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza reunião nesta terça-feira, 22, às 14h, para discutir o tema “Bullying – reprove esta prática”. A sugestão foi feita pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT) e relatada favoravelmente pelo presidente da CLP, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Durante a reunião será apresentada a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional com Adolescentes e Jovens LGBT no Brasil – edição 2016 – e ações para amenizar o problema.
  • Lei da Doméstica precisa ser divulgada e incorporada pela sociedade
    10/11/2016 - Lei da Doméstica precisa ser divulgada e incorporada pela sociedade
    O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), abriu, na manhã de 10 de novembro, a Audiência Pública que comemorou 1 ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Para ele, que é filho de empregada doméstica, a lei “encerrou um anacronismo que, em pleno século XXI, relegava a esses profissionais um lugar subalterno no mundo do trabalho. Sua aprovação foi o resultado de uma longa mobilização dos próprios empregados domésticos”.
  • Audiência denuncia que atendimento à criança cardiopata é calamitoso
    10/11/2016 - Audiência denuncia que atendimento à criança cardiopata é calamitoso
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, dia 9 de novembro, a Audiência Pública que tratou dA Situação do Atendimento Ambulatorial e Cirúrgico das Crianças com Cardiopatia Congênita. O deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), presidente da CLP, lembrou que a doença cardiovascular é a principal causa de mortalidade infantil no Brasil, mas “nós temos assistido à redução do número de cirurgias no território nacional, o que demonstra o agravamento do caso de restrição ao atendimento à saúde”.
  • 08/11/2016 - CLP discute atendimento de crianças cardiopatas
    Audiência Pública sobre o tema será na quarta, 9; na quinta, 10, outra Audiência Pública, para discutir a PEC das Domésticas.
  • PEC 241 ameaça a seguridade social
    26/10/2016 - PEC 241 ameaça a seguridade social
    A PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) “é uma matéria extremamente controversa, que precisa ser debatida e explicada à sociedade. Ela prejudica os programas sociais que a Constituição de 1988”, afirmou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), na abertura do 1º Ciclo de Debates: O Futuro da Seguridade Social, dia 25, na Câmara dos Deputados.
  • Seminário debate o futuro da seguridade social
    24/10/2016 - Seminário debate o futuro da seguridade social
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), dá início nesta terça-feira, 25, ao 1º Ciclo de Debates: O Futuro da Seguridade Social no Brasil. O evento, proposto pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), terá início às 14h, no Plenário 3, e será transmitido ao vivo pela Internet.
  • 19/10/2016 - CLP aprova emendas ao Orçamento sugeridas pela sociedade
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovou, dia 18, sugestões da sociedade civil de emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017.
  • 19/10/2016 - CLP aprova novas audiências públicas e comemoração de seus 15 anos
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovou, dia 18, a realização de evento de Comemoração dos quinze anos de sua criação.
  • A grande mídia criminaliza a política, denuncia Chico Lopes
    18/10/2016 - A grande mídia criminaliza a política, denuncia Chico Lopes
    Durante encontro com universitários de Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Rondônia, Paraíba, Paraná e Rondônia, na manhã de terça-feira, 19, o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Chico Lopes (PCdoB-CE), afirmou que “a juventude é massacrada pela deseducação e criminalização política feita pela grande mídia, mas não há salvação para o Brasil fora da política e é fundamental a participação de vocês nos partidos de sua preferência”.
  • A Lei da Aprendizagem abre oportunidades, mas precisa ser divulgada
    18/10/2016 - A Lei da Aprendizagem abre oportunidades, mas precisa ser divulgada
    O seminário com o tema Lei da Aprendizagem - A Criança, o Adolescente e o Mundo do Trabalho, realizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) na manhã de 20 de outubro, destacou a necessidade de maior divulgação da Lei 10.097/2000. “Nada é mais importante para a sociedade do que a formação das crianças e adolescentes e os jovens devem ser qualificados para a sociedade e o mercado de trabalho”, afirmou, na abertura do evento, o presidente da CLP, Chico Lopes (PCdoB-CE).