Notícias

  • 09/05/2017 - Reforma da Previdência vai a debate na CLP
    Audiência pública traz representantes da sociedade, de órgãos ligados ao direito previdenciário e especialistas para debater o Regime Geral da Previdência na Comissão de Legislação Participativa
  • Audiência Pública repudia a Reforma Trabalhista
    20/04/2017 - Audiência Pública repudia a Reforma Trabalhista
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou audiência pública, juntamente com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para debater a proposta de Reforma Trabalhista e o relatório apresentado sobre o tema na Câmara. A Audiência foi comandada pela presidenta da CLP, deputada Flávia Morais (PDT-GO) e pelo presidente da CTASP, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Com exceção do representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), todos os palestrantes foram unânimes em condená-los.
  • 17/04/2017 - CLP debate Reforma Trabalhista nesta terça, 18
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza audiência pública, juntamente com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para debater a proposta de Reforma Trabalhista e o relatório apresentado sobre o tema na Câmara. Será nesta terça-feira, 18, às 9h, no Plenário 2 da Anexo II da Câmara dos Deputados.
  • CLP quer continuidade do Benefício de Prestação Continuada ao idoso
    12/04/2017 - CLP quer continuidade do Benefício de Prestação Continuada ao idoso
    Na reunião do dia 11, terça-feira, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros, apresentada pela deputada Benedita da Silva (PR-RJ) e pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • 10/04/2017 - CLP debate, dia 11, audiências públicas e propostas da sociedade civil
    Na próxima terça-feira, 11, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) reúne-se no Anexo II, Plenário 5, às 14h para deliberar sobre a realização de audiências públicas e outros assuntos.
  • CLP aprova audiências sobre desenvolvimento regional e desemprego na área petrolífera
    06/04/2017 - CLP aprova audiências sobre desenvolvimento regional e desemprego na área petrolífera
    Na reunião ordinária da Comissão de Legislação Participativa (CLP), dia 5, foram eleitos o 1º vice-presidente, deputado Chico Lopes (PCdoB/CE); e o 2º vice-presidente, deputado Ronaldo Lessa (PDT/AL). Em seguida, houve deliberação de uma série de requerimentos.
  • 04/04/2017 - CLP elege seus vice-presidentes neste dia 5
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) vai eleger seus 1º e 2º vice-presidentes durante a reunião ordinária convocada para esta quarta-feira, 5, às 14h, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
  • 30/03/2017 - CLP fará audiências públicas sobre reformas Trabalhista e da Previdência
    Em sua primeira reunião ordinária de 2017, a Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), aprovou a realização de duas audiências públicas sobre reformas pretendidas pelo Governo Temer: a Trabalhista, proposta pela deputada Flávia, e a da Previdência, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
  • Flávia Morais é a nova presidenta da Comissão de Legislação Participativa
    23/03/2017 - Flávia Morais é a nova presidenta da Comissão de Legislação Participativa  
  • CLP vai ampliar debate sobre PEC da Previdência
    16/12/2016 - CLP vai ampliar debate sobre PEC da Previdência
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados irá colocar em pauta a reforma previdenciária. No dia 15 houve o lançamento do Ciclo de Debates para discutir a Proposta de Tema: Emenda à Constituição nº 287/16, que trata da Reforma da Previdência Social. A sugestão foi do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).
  • Deputados e palestrantes defendem ecumenismo, em Audiência Pública
    15/12/2016 - Deputados e palestrantes defendem ecumenismo, em Audiência Pública
    Por sugestão dos deputados Cabo Sabino (PR-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Lincoln Portela (PRB-MG), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, dia 14, Audiência Pública para discutir o ecumenismo no Brasil. Presidente da CLP, Chico Lopes deu início ao evento fazendo homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns, falecido nesse dia, e lembrando que “o Brasil tem múltiplas culturas, foi gestado na junção de vários povos. Somos mundialmente conhecidos como país da tolerância religiosa e boa convivência entre os credos”.
  • Participantes de seminário denunciam investida contra área cultural
    14/12/2016 - Participantes de seminário denunciam investida contra área cultural
    As comissões de Cultura (CCULT) e de Legislação Participativa (CLP) realizaram, dia 13, o I Seminário Nacional de Cultura para debater as Políticas Públicas Culturais no Brasil: História, Presente e Perspectivas. Debatedores defenderam Lei Rouanet e outras formas de incentivo a projetos culturais. A falta de investimentos e incentivos a projetos culturais e críticas às políticas do governo para o setor dominaram os debates.
  • 13/12/2016 - Audiência Pública debateu a regulamentação da profissão de educador social
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, dia 8 de dezembro, Audiência Pública para discutir a regulamentação da profissão de educador social. Abrindo o evento, o presidente da CLP, Chico Lopes (PCdoB-CE), alertou que “mesmo sem regulamentação, a educação social consta na classificação brasileira de ocupações do Ministério do Trabalho e muitos estados já abriram concursos públicos exclusivo para a contratação desses profissionais. Em 2009, fui autor do Projeto de Lei 4.353 que trata da regulamentação dessa profissão e que aguarda votação nesta Casa”.
  • 12/12/2016 - Doença celíaca precisa ser melhor divulgada, afirmam especialistas
    “Estima-se que o diagnóstico para doença celíaca em adultos pode demorar de 5 a 10 anos no Brasil. O diagnóstico precoce é de extrema importância para o tratamento. Os exames e os alimentos são de alto custo. Precisamos avançar mais ainda nas discussões para que tenhamos uma plena assistência aos celíacos, por isso estou propondo a instituição do Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca”. A afirmação, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), foi feita durante a Audiência Pública “A Criação de Políticas Públicas Voltadas à Doença Celíaca e aos Celíacos”, realizada pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), por sugestão da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (Fenacelbra), no dia 7 de dezembro.
  • 06/12/2016 - Tratamento com pessoas com HIV/Aids foi debatido na Câmara
    Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) discutiu, no dia 5, "A incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil". Foi presidida pela autora do requerimento que a originou, deputada Érika Kokay (PT-DF), que denunciou que, com os cortes de orçamento pretendidos pelo Governo Temer, “não temos mais do que quatro anos assegurando o acesso aos medicamentos aos pacientes com HIV/Aids”.