Notícias

  • Comissões promovem debate sobre legado das Olimpíadas do Rio
    07/06/2017 - Comissões promovem debate sobre legado das Olimpíadas do Rio
    As Comissões e Esporte e de Legislação Participativa da Câmara realizam audiência pública nesta quarta-feira (07/06), a fim de debater o legado deixado pelos jogos olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Deputados questionam se o alto valor investido para a realização do megaevento esportivo realmente vai reverter em benefícios para a população.
  • Comissões se juntam para debater escalpelamento de mulheres ribeirinhas
    05/06/2017 - Comissões se juntam para debater escalpelamento de mulheres ribeirinhas
    As Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Legislação Participativa promovem audiência pública conjunta, nesta terça-feira (06/06), para discutir a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes em transporte de barcos que causam o escalpelamento.
  • Entidades declaram apoio a projeto que estende benefícios para doações a fundos de idosos
    31/05/2017 - Entidades declaram apoio a projeto que estende benefícios para doações a fundos de idosos
    A Comissão de Legislação Participativa recebeu, nesta quarta-feira (31/05), representantes de entidades ligadas aos idosos, pensionistas e aposentados. Em pauta, o Projeto de Lei nº 3.480 de 2012, que estabelece as mesmas regras relativas aos fundos de crianças e adolescentes para os contribuintes que fizerem doações aos fundos nacional, estaduais e municipais do idoso.
  • Profissionais de naturologia defendem regulamentação da atividade
    30/05/2017 - Profissionais de naturologia defendem regulamentação da atividade
    Prática envolve o uso de plantas medicinais, de meditação ou de massagens terapêuticas objetivando a promoção, a manutenção e a recuperação da saúde dos cidadãos
  • CLP debate projeto que estende benefícios para doações a fundos de idosos
    30/05/2017 - CLP debate projeto que estende benefícios para doações a fundos de idosos
    A Comissão de Legislação Participativa realiza, nesta quarta-feira (31/05), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.480 de 2012, que autoriza os contribuintes a deduzir do imposto de renda as doações feitas aos fundos nacional, estaduais e municipais do idoso.
  • CLP debate regulamentação das profissões de terapeutas naturalistas
    30/05/2017 - CLP debate regulamentação das profissões de terapeutas naturalistas
    A Comissão de Legislação Participativa promove, nesta terça-feira (30/05), o Seminário Práticas Naturalistas e a Regulamentação das Profissões de Naturólogos e Naturopatas. O evento começa às 10h30min e se prolonga durante todo o dia, com painéis de exposição e debates com especialistas da área.
  • Comissões da Câmara recebem lotéricos para debater crise no setor
    23/05/2017 - Comissões da Câmara recebem lotéricos para debater crise no setor
    Cerca de 3 mil lotéricos de todo país se reuniram, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A categoria alega estar em crise e apresentou uma série de reivindicações para tentar resolver o problema. O encontro dos lotéricos com a representante da Caixa Econômica Federal (CEF) e os deputados aconteceu numa audiência pública das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Legislação Participativa.
  • CLP debate crise no setor das loterias
    19/05/2017 - CLP debate crise no setor das loterias
    A Comissão de Legislação Participativa, junto com a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, realiza, nesta terça-feira (23/05), audiência pública para discutir a situação dos lotéricos do país. A categoria dos permissionários das loterias da Caixa Econômica acusa haver perdas seguidas de arrecadação, com consequente fechamento de agências que não conseguem se sustentar.
  • Guardas municipais têm vitória anunciada em seminário da CLP
    17/05/2017 - Guardas municipais têm vitória anunciada em seminário da CLP
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu, neta quarta-feira (17/05), o IX Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O seminário, que acontece há nove anos, tem como objetivo avaliar a pauta legislativa e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito à categoria.
  • CLP realiza IX Seminário Nacional De Guardas Municipais
    16/05/2017 - CLP realiza IX Seminário Nacional De Guardas Municipais
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, neta quarta-feira (17/05), o IX Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. A sugestão para a realização do encontro foi da ONG SOS Segurança Dá Vida. O objetivo do seminário é avaliar as necessidades legislativas e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições e seus integrantes.
  • O jogo da baleia azul na Câmara
    16/05/2017 - O jogo da baleia azul na Câmara
    Um seminário conjunto das Comissões de Legislação Participativa, de Seguridade Social e Família e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado serviu para debater o jogo da Baleia Azul nesta terça-feira (11/05), na Câmara dos Deputados. O jogo, uma espécie de brincadeira macabra que teve origem na Rússia, é suspeito de ser o responsável pelo suicídio de adolescentes pelo mundo todo.
  • O jogo da baleia azul chega à Câmara
    15/05/2017 - O jogo da baleia azul chega à Câmara
    O tenebroso jogo da baleia azul vai ser tema de debate na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16/05). A Comissão de Legislação Participativa, juntamente com as de Seguridade Social e Família e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, vai receber especialistas de entidades ligadas ao assunto para discutir a “brincadeira macabra”, que tem levado adolescentes de todo o mundo a cometer suicídio.
  • CLP reúne trabalhadores e presidente dos Correios em busca de solução para crise na empresa
    11/05/2017 - CLP reúne trabalhadores e presidente dos Correios em busca de solução para crise na empresa
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara recebeu, na manhã desta quinta-feira (11/05), o presidente dos Correios, Guilherme Campos, e representantes de diversas entidades sindicais dos empregados da empresa. O objetivo do encontro foi a busca de solução para grave crise enfrentada pela ECT, com possibilidade de demissão de funcionários e fechamento de agências. Os trabalhadores dos Correios encerraram uma grave de 12 dias na última terça-feira. O motivo do movimento, além da ameaça de demissões e fechamentos de agências, foi o anúncio de suspensão das férias e do plano de saúde dos empregados.
  • CLP discute situação dos Correios
    10/05/2017 - CLP discute situação dos Correios
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública nesta quinta-feira (11/05), para discutir a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que passa por grave crise, com risco de fechamento de agências e demissão de empregados. O dep. Leonardo Monteiro (PT/MG), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, foi quem apresentou o requerimento para que a CLP pudesse reunir representantes da EBCT e das diversas categorias de trabalhadores da companhia.
  • Debatedores afirmam não confiar em números da Previdência
    10/05/2017 - Debatedores afirmam não confiar em números da Previdência
    Representantes de institutos de direito previdenciário, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sindicalistas e parlamentares concordaram em um ponto durante debate sobre a reforma da previdência. A Proposta de Emenda Constitucional que trata das mudanças no sistema previdenciário vai trazer grandes prejuízos para os trabalhadores brasileiros. Um dos problemas apontados por todos os debatedores foi a falta de confiabilidade dos dados que indicam déficit no sistema e servem como argumento para justificar a necessidade da mudança.