Notícias

  • Seminário comemora Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
    09/06/2017 - Seminário comemora Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
    As Comissões de Legislação Participativa e de Defesa do Direito da Pessoa Idosa promovem, nesta segunda-feira (12/06), o Seminário Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O encontro inicia as celebrações do dia 15 de junho, data comemorativa, instituída em 2006 pela ONU e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.
  • Deputados avaliam que arenas das Olimpíadas devem ser melhor aproveitadas
    09/06/2017 - Deputados avaliam que arenas das Olimpíadas devem ser melhor aproveitadas
    "O Parque Olímpico do Rio de Janeiro não é um largado olímpico, mas um legado olímpico." Foi assim que o presidente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico, Paulo Mello, resumiu a situação atual das arenas construídas para os Jogos Rio 201, durante audiência promovida pelas Comissões do Esporte e de Legislação Participativa.
  • Debatedores defendem políticas públicas para mulheres vítimas de escalpelamento
    07/06/2017 - Debatedores defendem políticas públicas para mulheres vítimas de escalpelamento
    Os mesmos motores que facilitaram o deslocamento dos ribeirinhos da Amazônia também trouxeram o drama dos escalpelamentos de mulheres. Passageiras dos barcos da região muitas vezes ficam próximas ao equipamento descoberto. Os cabelos compridos se enroscam no eixo do motor, e as vítimas perdem parte do couro cabeludo, da pele do rosto e até as orelhas.
  • Comissões promovem debate sobre legado das Olimpíadas do Rio
    07/06/2017 - Comissões promovem debate sobre legado das Olimpíadas do Rio
    As Comissões e Esporte e de Legislação Participativa da Câmara realizam audiência pública nesta quarta-feira (07/06), a fim de debater o legado deixado pelos jogos olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Deputados questionam se o alto valor investido para a realização do megaevento esportivo realmente vai reverter em benefícios para a população.
  • Comissões se juntam para debater escalpelamento de mulheres ribeirinhas
    05/06/2017 - Comissões se juntam para debater escalpelamento de mulheres ribeirinhas
    As Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Legislação Participativa promovem audiência pública conjunta, nesta terça-feira (06/06), para discutir a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes em transporte de barcos que causam o escalpelamento.
  • Entidades declaram apoio a projeto que estende benefícios para doações a fundos de idosos
    31/05/2017 - Entidades declaram apoio a projeto que estende benefícios para doações a fundos de idosos
    A Comissão de Legislação Participativa recebeu, nesta quarta-feira (31/05), representantes de entidades ligadas aos idosos, pensionistas e aposentados. Em pauta, o Projeto de Lei nº 3.480 de 2012, que estabelece as mesmas regras relativas aos fundos de crianças e adolescentes para os contribuintes que fizerem doações aos fundos nacional, estaduais e municipais do idoso.
  • Profissionais de naturologia defendem regulamentação da atividade
    30/05/2017 - Profissionais de naturologia defendem regulamentação da atividade
    Prática envolve o uso de plantas medicinais, de meditação ou de massagens terapêuticas objetivando a promoção, a manutenção e a recuperação da saúde dos cidadãos
  • CLP debate projeto que estende benefícios para doações a fundos de idosos
    30/05/2017 - CLP debate projeto que estende benefícios para doações a fundos de idosos
    A Comissão de Legislação Participativa realiza, nesta quarta-feira (31/05), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.480 de 2012, que autoriza os contribuintes a deduzir do imposto de renda as doações feitas aos fundos nacional, estaduais e municipais do idoso.
  • CLP debate regulamentação das profissões de terapeutas naturalistas
    30/05/2017 - CLP debate regulamentação das profissões de terapeutas naturalistas
    A Comissão de Legislação Participativa promove, nesta terça-feira (30/05), o Seminário Práticas Naturalistas e a Regulamentação das Profissões de Naturólogos e Naturopatas. O evento começa às 10h30min e se prolonga durante todo o dia, com painéis de exposição e debates com especialistas da área.
  • Comissões da Câmara recebem lotéricos para debater crise no setor
    23/05/2017 - Comissões da Câmara recebem lotéricos para debater crise no setor
    Cerca de 3 mil lotéricos de todo país se reuniram, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A categoria alega estar em crise e apresentou uma série de reivindicações para tentar resolver o problema. O encontro dos lotéricos com a representante da Caixa Econômica Federal (CEF) e os deputados aconteceu numa audiência pública das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Legislação Participativa.
  • CLP debate crise no setor das loterias
    19/05/2017 - CLP debate crise no setor das loterias
    A Comissão de Legislação Participativa, junto com a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, realiza, nesta terça-feira (23/05), audiência pública para discutir a situação dos lotéricos do país. A categoria dos permissionários das loterias da Caixa Econômica acusa haver perdas seguidas de arrecadação, com consequente fechamento de agências que não conseguem se sustentar.
  • Guardas municipais têm vitória anunciada em seminário da CLP
    17/05/2017 - Guardas municipais têm vitória anunciada em seminário da CLP
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu, neta quarta-feira (17/05), o IX Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O seminário, que acontece há nove anos, tem como objetivo avaliar a pauta legislativa e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito à categoria.
  • CLP realiza IX Seminário Nacional De Guardas Municipais
    16/05/2017 - CLP realiza IX Seminário Nacional De Guardas Municipais
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, neta quarta-feira (17/05), o IX Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. A sugestão para a realização do encontro foi da ONG SOS Segurança Dá Vida. O objetivo do seminário é avaliar as necessidades legislativas e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições e seus integrantes.
  • O jogo da baleia azul na Câmara
    16/05/2017 - O jogo da baleia azul na Câmara
    Um seminário conjunto das Comissões de Legislação Participativa, de Seguridade Social e Família e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado serviu para debater o jogo da Baleia Azul nesta terça-feira (11/05), na Câmara dos Deputados. O jogo, uma espécie de brincadeira macabra que teve origem na Rússia, é suspeito de ser o responsável pelo suicídio de adolescentes pelo mundo todo.
  • O jogo da baleia azul chega à Câmara
    15/05/2017 - O jogo da baleia azul chega à Câmara
    O tenebroso jogo da baleia azul vai ser tema de debate na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16/05). A Comissão de Legislação Participativa, juntamente com as de Seguridade Social e Família e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, vai receber especialistas de entidades ligadas ao assunto para discutir a “brincadeira macabra”, que tem levado adolescentes de todo o mundo a cometer suicídio.