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10/08/2017 - Deputada Flávia Morais alerta que, se Lei da Aprendizagem fosse cumprida, 500 mil jovens a mais seriam contratadosO alerta foi dado pela presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputada Flávia Morais (PDT-GO), em seminário promovido na Câmara pelo colegiado, nesta quarta-feira (9), sobre os 16 anos da lei que obriga empresas de médio e grande porte a contratar de 5% a 15% de jovens aprendizes.
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08/08/2017 - Seminário avalia os 16 anos da Lei da AprendizagemA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (09/08) para discutir os 16 anos da Lei de Aprendizagem (10.097/00), que estabeleceu os percentuais de contratação de jovens aprendizes nas empresas.
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03/08/2017 - CLP promove audiência para debater aplicação do Estatuto Geral das Guardas MunicipaisA lei determinou que as prefeituras teriam até o dia 08 de agosto de 2016 para regulamentar o exercício das atividades dos guardas municipais nos termos do estatuto geral da categoria. Um ano depois, nesta terça-feira (08/08/2017), a Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública para discutir como está sendo feita a aplicação da lei pelas cidades brasileiras.
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18/07/2017 - Debatedores defendem aprovação de projeto que cria a Política Nacional do Cuidado em audiência promovida pela CLPEspecialistas que participaram nesta quarta-feira (12) de audiência conjunta de três comissões da Câmara defenderam a aprovação do projeto da Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15) que busca proteger grupos mais vulneráveis da população, como crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e, principalmente, os idosos.
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11/07/2017 - CLP debate projeto de lei que cria a Política Nacional do CuidadoA Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública, para discutir o Projeto de Lei nº 2029/2015, que institui a Política Nacional do Cuidado. A proposta trata da assistência de longa duração para idosos com alguma situação de dependência.
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06/07/2017 - Profissionais de saúde analisam diferenças entre métodos de nutrição parenteralA nutrição parenteral é a infusão intravenosa de nutrientes, contornando o trato gastrointestinal, geralmente adotada por pacientes com problemas gastrointestinais graves ou paralisação do intestino em decorrência de pós-operatório. O debate sobre a melhoria no atendimento a pacientes que necessitam de nutrição parenteral ocorreu em audiência pública da Comissão de Legislação nessa quarta-feira (05/06).
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03/07/2017 - CLP promove audiência sobre a melhoria do atendimento de pacientes que necessitam de alimentação parenteral“A melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral” é o tema da audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, que acontece nesta quarta-feira (05/07), às 14h30min, no Plenário 3, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
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20/06/2017 - Ministério das Cidades anuncia linha de crédito para financiamento de saneamento e destinação de resíduos sólidosA Comissão de Legislação Participativa reuniu, nesta terça-feira (20/06), especialistas num seminário para discutir o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos e projetos que visam prorrogar o prazo para os municípios acabarem com os lixões. E a conclusão foi de que falta financiamento para acabar com os lixões e dar uma destinação adequada aos resíduos sólidos no Brasil.
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16/06/2017 - Fim dos lixões e gestão dos resíduos sólidos em debate na Comissão de Legislação ParticipativaA Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e os Desafios ao Cumprimento da Lei Nº 12.305 de 2010” é o seminário que a Comissão Legislativa Participativa promove nesta terça-feira (20/06). A Lei 12.305 instituiu o Política Nacional de Resíduos Sólidos e determinou que os municípios substituíssem os lixões existentes por aterros sanitários até o dia 3 agosto de 2014.
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14/06/2017 - Para Movimento LGBT, atual conjuntura política impede avanço de demandas do setorCâmara sediou seminário sobre direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) O movimento LGBT é unânime: a atual conjuntura política brasileira impede o avanço das demandas do setor. Antes de começarem a falar no 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional, todos os participantes fizeram questão de pedir a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas, pois, na visão deles, o governo federal, assim como o Congresso Nacional, tem uma pauta conservadora e antidemocrática.
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13/06/2017 - Debatedores destacam ações para combater violência contra idososDeputados e representantes do Ministério Público e do governo federal destacaram, nesta segunda-feira (12), a importância da adoção de medidas de combate à violência contra idosos. O tema foi discutido em seminário promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Legislação Participativa.
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12/06/2017 - Comissões da Câmara promovem XIV Seminário LGBTSeis comissões da Câmara se uniram para promover nesta terça-feira (13/06) o XIV Seminário LGBT. "Transição Cidadã: Nossas Vidas Importam!" foi o título escolhido para esta décima quarta edição do seminário neste ano de 2017.
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09/06/2017 - Seminário comemora Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa IdosaAs Comissões de Legislação Participativa e de Defesa do Direito da Pessoa Idosa promovem, nesta segunda-feira (12/06), o Seminário Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O encontro inicia as celebrações do dia 15 de junho, data comemorativa, instituída em 2006 pela ONU e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.
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09/06/2017 - Deputados avaliam que arenas das Olimpíadas devem ser melhor aproveitadas"O Parque Olímpico do Rio de Janeiro não é um largado olímpico, mas um legado olímpico." Foi assim que o presidente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico, Paulo Mello, resumiu a situação atual das arenas construídas para os Jogos Rio 201, durante audiência promovida pelas Comissões do Esporte e de Legislação Participativa.
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07/06/2017 - Debatedores defendem políticas públicas para mulheres vítimas de escalpelamentoOs mesmos motores que facilitaram o deslocamento dos ribeirinhos da Amazônia também trouxeram o drama dos escalpelamentos de mulheres. Passageiras dos barcos da região muitas vezes ficam próximas ao equipamento descoberto. Os cabelos compridos se enroscam no eixo do motor, e as vítimas perdem parte do couro cabeludo, da pele do rosto e até as orelhas.