Notícias
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15/06/2018 - CLP realizou X Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança PúblicaA Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta quarta-feira (13/06), no Auditório Nereu Ramos, Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. A CLP promove o encontro há dez anos consecutivos e tem como objetivo avaliar as necessidades legislativas e discutir sobre as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito às Guardas Municipais e seus integrantes.
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15/06/2018 - Arquivistas e historiadores criticam projeto que equipara valor legal de documentos físicos e digitalizadosPara debatedores, proposta em análise na Câmara traz consequências negativas como o fim da possibilidade de verificar a autenticidade de documentos, o aumento de gastos públicos e o risco de perda da memória nacional
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15/06/2018 - Arquivistas e historiadores criticam projeto que equipara valor legal de documentos físicos e digitalizadosPara debatedores, proposta em análise na Câmara traz consequências negativas como o fim da possibilidade de verificar a autenticidade de documentos, o aumento de gastos públicos e o risco de perda da memória nacional
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11/06/2018 - Agenda CLP dias 12, 13 e 14 de junhoEsta semana, a Comissão realizará os seguintes eventos:
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08/06/2018 - CLP debate sobre a Crise dos Hospitais Universitários pós Lei 12.550/2011A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta quinta-feira (07/06), no Auditório Nereu Ramos, Audiência Pública para debater sobre a Crise dos Hospitais Universitários pós Lei 12.550/2011. A audiência foi proposta por meio do Requerimento nº 187/2018-CLP, de autoria do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ). Além deste, o Requerimento nº 196/2018-CLP- da Deputada Erika Kokay (PT/DF) -“que requerer a realização de audiência para fazer um balanço da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH”.
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07/06/2018 - Preconceito e violência reduzem expectativa de vida de LGBTs, dizem participantes de seminárioO evento discutiu, nesta edição, o envelhecimento de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais
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04/06/2018 - Agenda CLP dias 5, 6 e 7 de junhoEsta semana, a Comissão realizará os seguintes eventos:
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29/05/2018 - CLP realiza Décima Reunião OrdináriaSob a Presidência do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), a Comissão realizou na tarde de terça-feira, 29 de maio, a sua Décima Reunião Ordinária. Na ocasião, a Comissão aprovou dois requerimentos. São eles: Requerimento nº 205/18 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização reunião de audiência pública para debater propostas relativas à regulamentação dos agrotóxicos (PL 6299/02)"; Requerimento nº 206/18- da Sr. Erika Kokay- que “requer a realização de audiência pública para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO) ”.
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25/05/2018 - CLP DEBATE POLÍTICA DE REMOÇÃO DE MORADORES DE COMUNIDADES EM ÁREA DA UNIÃOA Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta quinta-feira (24/05), no Anexo II, Audiência Pública para debater sobre a política de remoção de moradores de comunidades em área da União. A audiência foi proposta por meio do Requerimento nº 193/2018-CLP, de autoria do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).
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24/05/2018 - Reuniões da CLP no dia 23 de maioA Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou nesta manhã de quarta-feira, 23 de maio, Reunião de Trabalho para encaminhar as Sugestões das Organizações Civis Organizadas. Essas sugestões foram apresentadas na Mesa-Redonda realizada pela Comissão na primeira semana deste mês. O Presidente Pompeo de Mattos (PDT/RS) orientou os trabalhos com ações administrativo-legislativas, como a designação de relatorias no âmbito da CLP, e gestões para designações de relatorias em outras Comissões.