Cooperação institucional se expande na Câmara

O desenvolvimento de acordos, convênios e grupos de trabalho com outras instituições está cada vez mais presente nas atividades da Câmara dos Deputados. Nas comissões, especialmente as da área social, proliferam colaborações com organismos internacionais em programas variados. Uma das participantes mais assíduas nessas atividades é a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), presente em parcerias que vão do campo da cultura aos de direitos humanos.
03/11/2010 13h55

 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, entre outras entidades, promoveram com a Unesco um programa de educação em direitos humanos para as academias de polícia do País. Com uma plataforma de educação à distância e palestras, cerca de 400 mil agentes de segurança pública já fizeram o curso.

O plurilinguismo e a elaboração de um catálogo de línguas do Brasil também já foram assunto de outro grupo de trabalho, composto pela Unesco, a Comissão de Educação e Cultura, o Ministério da Cultura e diversas organizações não governamentais.

Maioridade penal
Outro organismo internacional, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e instituições nacionais ligadas à criança, como a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), trabalham com a Comissão de Direitos Humanos no rastreamento de projetos de lei que agridem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trata-se sobretudo de matérias que propõem redução da idade penal. O objetivo é mobilizar relatores e lideranças partidárias pela sua derrubada.

Gislene Hesse, assessora do projeto "Criança e Adolescente, Prioridade no Parlamento", do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), considera que esse trabalho em conjunto "vale muito a pena, porque permite conhecer parlamentares, conversar com eles e mobilizá-los".

"Foi assim que conseguimos, por exemplo, um acordo com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a colaboração da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente para não votar neste ano nenhum projeto de redução da idade penal", comemora.

Resultados positivos consolidam esse tipo de iniciativa. É nesse contexto que a Caritas, rede internacional ligada à Igreja Católica, com ramificações em 200 países, acaba de propor à Câmara uma mobilização conjunta: desta vez, para garantir o acesso dos países mais pobres a informações meteorológicas sobre o planeta e evitar grandes catástrofes sociais.

Outras colaborações buscam acesso a informações especializadas. Esse é o caso do acordo estabelecido entre a Comissão de Turismo e Desporto e a Organização Mundial do Turismo - agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU). Por ele, a comissão da Câmara foi recentemente autorizada a traduzir e divulgar em seu site o Código de Ética Mundial para o Turismo, aprovado pela comunidade dos países-membros.