Comissão discutirá critérios para laudos antropológicos

A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública hoje para discutir os critérios usados em laudos antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Palmares. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
10/06/2010 09h55
No início de maio, a revista Veja divulgou reportagem na qual acusa os antropólogos dos dois órgãos de irregularidades na emissão dos laudos. A matéria argumenta que o trabalho dos antropólogos estaria conectado a uma rede de ONGs e entidades que formariam uma indústria de demarcações.

Contrário ao teor da matéria publicada, Paulo Pimenta propôs a audiência para que os antropólogos possam se defender das acusações. O parlamentar destaca que, até então, os antropólogos acusados pela Veja estão sem espaço público para o contraditório.

A reportagem foi contestada por entidades representativas de indígenas e quilombolas e por antropólogos, que acusam a revista de falta de seriedade na apuração dos dados para a matéria, desrespeito ao trabalho de antropólogos, atribuição de falas a profissionais que não foram entrevistados e incitação ao preconceito.

Paulo Pimenta considera necessário que o Congresso e o conjunto da sociedade avaliem mecanismos mais efetivos para:
- asssegurar o direito das populações indígenas e quilombolas ao seus territórios;
- definir as responsabilidades para a prevenção e administração de conflitos fundiários oriundos das políticas de demarcação de terras; e
- definir de forma clara o papel das perícias antropológicas nos processos de demarcação de terras.

Foram convidados para o debate:
- o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ronaldo dos Santos;
- o presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Carlos Caroso;
- a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; e
- Paulino Montejo, assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 3.

* Matéria atualizada às 15h23 de 10/06/2010.

Agência Câmara
Da Redação/PCS