Comissão de Legislação Participativa anuncia prazo para recebimento de sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Legislação Participativa informa às entidades que receberá até o dia 31 de maio propostas de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As sugestões deverão ser encaminhadas para o email clp@camara.gov.br ou entregues no Gabinete da Presidência da Comissão, que fica na Esplanada dos Ministérios, Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, Sala 121.
07/05/2010 13h15
A esse respeito, esclarecemos que a antecipação do prazo para apresentação de sugestões de emenda à CLP do dia 7 de junho para o dia 31 de maio decorreu de alteração no cronograma para tramitação do Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
As propostas devem ser referentes aos projetos que foram encaminhados pelo Poder Executivo, e que podem ser conferidos aqui.
Para tirar dúvidas, o telefone da Comissão de Legislação Participativa é o 61.3216.6695.