CLP vai debater homofobia nas escolas, assassinatos da população LGTB e direito das cooperativas ao crédito presumido

Em reunião ordinária realizada na última terça-feira (18), os membros da Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovaram requerimento, de autoria do deputado federal Iran Barbosa (PT-SE), que propõe a realização de audiência pública para debater o aumento dos assassinatos contra a população LGBT.

Segundo Iran Barbosa, Dados do relatório anual do Grupo Gay da Bahia (GGB) revelam que, só no ano passado, 198 homossexuais foram assassinados no Brasil, nove casos a mais do que os registrados, em 2008 (189 mortes) e um aumento de 61% em relação a 2007 (122 mortes). Em nosso País, ocorre um assassinato de LGBT a cada dois dias. Só nos dois primeiros meses de 2010, já foram documentados 34 homicídios contra homossexuais.

Homofobia nas escolas

Em seguida, os parlamentares acolheram, por unanimidade, parecer do presidente Paulo Pimenta que garante a realização de audiência pública para debater a temática da homofobia nas escolas, conforme sugestão encaminhada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Crédito presumido

Na reunião, também foi aprovado requerimento do presidente da comissão, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita a realização de audiência pública para debater para discutir o direito das cooperativas ao crédito presumido de IPI, PIS/PASEP e COFINS. Pimenta quer uma posição definitiva do Ministério da Fazenda sobre o assunto.

 

Comissão de Legislação Participativa