CLP aprova requerimentos e sugestões

Em reunião ordinária realizada nessa semana, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou parecer das sugestões 109/08, 190/09,/193/09 207/10, 214/10 e 219/10, apresentadas na comissão por entidades da sociedade civil organizada. Agora, as sugestões serão transformadas em projetos de lei da CLP para seguir a tramitação de rotina da Câmara dos Deputados.
11/11/2010 16h00

Também foram aprovados o requerimento n° 129/2010, de autoria do deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG), que propõe a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no Regime Geral de Previdência Social e o requerimento n° 133/2010, apresentado pelo presidente da CLP deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que transforma em Seminário a Audiência Pública para debater a "Escola sem Homofobia".

Paulo Pimenta informou que a alteração foi sugerida devido à relevância do assunto. Segundo o parlamentar, através do Seminário será possível aprofundar o debate. Pimenta ainda destaca que durante o evento será realizada uma solenidade de entrega dos prêmios "Educando pela Diversidade Social", ampliando o tema para a sociedade brasileira.