A reunião será realizada em atendimento ao requerimento dos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Costa Ferreira (PSC-MA) para analisar a sugestão n.º 36/11, de autoria do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos.

“Consideramos que, embora haja consenso quanto à inserção social da pessoa egressa do sistema prisional, a Sugestão 36/11 apresenta um conteúdo abrangente e complexo que carece de maior reflexão dos membros desta Comissão”, analisam os deputados Jean Wyllys e Costa Ferreira.

Os autores do requerimento informaram que o relator da sugestão, deputado Francisco Araújo (PSD-RR), deu apoio à realização da audiência pública.

Serão convidados a participar da audiência:

- Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

- Cláudio de Moura Magalhães, Subsecretário do Sistema Penitenciário (SESIPE/DF);

- João Feitosa, Diretor-Geral da SESIPE/DF;

- Rubens de Araujo, Gerente de Fiscalização de Apenados da SESIPE/DF; e

- José Júnior, presidente da ONG Afro Reggae.

A data da realização da audiência pública ainda será agendada de acordo com o calendário de eventos da Comissão de Legislação Participativa.

Assessoria de Imprensa

Comissão de Legislação Participativa