Data e horário: 24 de novembro, das 13h30 às 17h30.
Local: Plenário 9, Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília-DF

O Seminário sobre os Assassinatos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) está sendo promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, a pedido da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT em atendimento a demandas de grupos organizados de LGBT consternados com a situação de violência enfrentada por estes segmentos da população.

Dados do relatório anual do Grupo Gay da Bahia (GGB) revelam que, só no ano passado (2009), 198 homossexuais foram assassinados no Brasil, nove casos a mais do que os registrados em 2008 (189 mortes) e um aumento de 61% em relação a 2007 (122 mortes).

Com base nestas estatísticas, é possível afirmar que em nosso País, ocorre um assassinato de LGBT a cada dois dias.

Dados sistematizados pelo GGB até 15 de novembro de 2010 já totalizam190 assassinatos de LGBT nacionalmente: sendo 102 gays, 77 travestis e 11 lésbicas; confirmando a tendência do aumento anual dos casos. Neste último levantamento, os estados mais violentos são Bahia (21), Rio de Janeiro (21), São Paulo (19), Alagoas (17) e Pernambuco (10).
Ainda segundo dados do GGB, entre 1980 e 2009, 3.196 pessoas LGBT foram assassinadas no Brasil, em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero, sendo 67% gays, 30% travestis e transexuais e 3% lésbicas. Cabe lembrar que esses números podem estar subnotificados, uma vez que o levantamento do GGB baseia-se em casos noticiados pela imprensa e informações repassadas por grupos LGBT, na ausência de uma fonte oficial de estatísticas sobre crimes desta natureza.

Além dos assassinatos, também será discutida no Seminário a atual onda de violência homofóbica que vem sendo noticiada no país. Para tanto, o evento contará com a participação de Douglas Marques (19 anos), baleado na barriga no último dia 14 por um soldado no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, Rio de Janeiro.

Segundo Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, “Faz-se urgente a aprovação pelo Congresso Nacional de legislação específica contra toda e qualquer forma de discriminação no Brasil, inclusive a discriminação homofóbica. O Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 está tramitando no Congresso Nacional desde 2001 (P/L 5003/2001). São nove anos de inércia e desrespeito à população LGBT, nove anos de incentivo à continuação da violência e discriminação contra LGBT, nove anos de endosso da impunidade,” desabafou. 

Além do apoio das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa, o Seminário conta com o apoio do UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids; da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e do Ministério da Saúde: Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Departamento de Apoio à Gestão Participativa, e Área Técnica de Saúde da Mulher.
 
Informações adicionais:

Deputada Federal Iriny Lopes, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
(61) 3215 5469 (Gabinete) / (61) 3216 6571 (Comissão)    

Deputado Federal Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Legislação Participativa
(61) 3215-5552 (Gabinete) / (61) 3216 6692 (Comissão)    

Luiz Mott, antropólogo, historiador, pesquisador, professor emérito do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fundador do Grupo Gay da Bahia: (71) 9128 9993

Cláudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro: (21) 8596 5154 / 9144 9977

Toni Reis, Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, e Diretor Regional da GALE - Global Alliance for LGBT Education: (61) 8181 2196 / (41) 9602 8906

Carlos Magno, Secretário de Comunicação da ABGLT: (31) 8817 1170 

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE OS ASSASSINATOS DE LGBT

 13h30 – Abertura

- Deputada Iriny Lopes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Deputado Paulo Pimenta, Presidente da Comissão de Legislação Participativa
- Deputado Iran Barbosa, Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
- Ministro Paulo Vannuchi, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
- Sr. Ricardo Balestreri, Secretário Nacional de Segurança Pública, Ministério da Justiça
- Yone Lindgren, Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas
- Keila Simpson, Vice-Presidente da ABGLT
- Toni Reis, Presidente da ABGLT

14h30 – Aumento dos Assassinatos praticados contra a população LGBT

Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, coordenador da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT

Érico Nascimento, pesquisador do Núcleo de Estudos da Sexualidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb)

Cláudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. “Violência contra LGBT no Rio de Janeiro - Relatório de 01 ano de homofobia como motivação de crimes nos Registros de Ocorrências Policiais do Rio”

Luiz Mott, antropólogo, historiador, pesquisador, professor emérito do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fundador do Grupo Gay da Bahia e autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil

16h30 – debate