Sugestão propõe auxílio para vítimas de crimes e seus familiares
O Movimento de Cursilhos da Cristandade e a Diocese de Aracaju entregaram, oficialmente, na tarde desta terça-feira (7/7), à Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal a sugestão de proposta de emenda à Constituição que garante auxílio às famílias e às vítimas da violência. A entrega ocorreu durante audiência pública, realizada a pedido do deputado Iran Barbosa (PT-SE).
“Uma proposta construída pelo povo tem muito mais legitimidade”, destacou o deputado Iran Barbosa. Ele é titular da CLP, comissão responsável na Câmara Federal por intermediar as demandas populares que chegam à Casa.
Elogios - Na CLP, a proposta recebeu elogios e foi, prontamente, acolhida pelo presidente da Comissão, deputado Roberto Britto (PP-BA).
A sugestão foi apresentada pelo coordenador do Movimento de Cursilhos da Cristandade de Aracaju e pelo representante do Movimento, Marco José Sales Melo e João de Deus de Souza, respectivamente.
Marco Sales e João de Deus estiveram na mesa de discussão da audiência pública. O debate foi feito, ainda, pelo padre Nelito Dornellas, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Fernando Matos, coordenador da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e José Augusto Sobrinho, representante da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O deputado Iran Barbosa defendeu que, ao lado do auxílio, sejam tomadas medidas para superar os problemas que geram a violência. “Vivemos em uma sociedade complexa, todos sabemos que a questão da violência não pode ser tratada apenas na área de segurança pública, mas envolve os problemas da área social”.
Distorção – Na audiência, João de Deus pediu maior empenho da CNBB para levar o tema da segurança pública ao Congresso Nacional. Este ano, o tema da Campanha da Fraternidade é “Fraternidade e Segurança Pública”.
Segundo Marco Sales, uma das principais distorções da Constituição é o fato do texto não prever um auxílio para as vítimas e familiares das vítimas da violência. “Precisamos corrigir rapidamente isto”, disse o coordenador do Movimento.
Os representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da OAB destacaram que é preciso incentivar a cultura da paz. “É preciso que as medidas de combate à violência se acentuem cada vez mais, senão a Previdência Social quebra com uma lei desta”, disse Sobrinho.
A audiência pública foi acompanhada por diversos parlamentares. Entre eles, o coordenador da bancada de Sergipe na Câmara, deputado José Carlos Machado (DEM-SE) e o deputado Hugo Leal líder do PSC.