Parteira tradicional é tema de debate

03/06/2009 20h10
A Comissão de Legislação Participativa vai realizar em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família uma audiência pública para debater a atividade de parteira tradicional, prevista no Projeto de Lei 7531/06. Ainda não foi definida a data para a realização da audiência.
O deputado Roberto Britto (PP-BA), autor do requerimento que pede a realização do debate, acredita que é importante discutir o assunto. Na avaliação do parlamentar, existe dificuldade de se criar uma lei que regulamente essa atividade.
Além do PL 7531/06, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC), o PL 2145/07, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), também tramita na Câmara com o objetivo de regulamentar a matéria.
Devem ser convidados para o debate representantes do Conselho Federal de Medicina, do Ministério da Saúde, da Associação Médica e do Conselho Federal de Enfermagem; a deputada Janete Capiberibe; e duas parteiras tradicionais.