Genoíno disse que as críticas à lentidão do Parlamento em aprovar uma norma jurídica que garanta os direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) são legítimas. Em sua opinião, no entanto, um dos obstáculos a vencer é justamente não impedir o debate.

Genoíno é um dos autores do Projeto de Lei 4914/09, que trata da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Ele afirmou que essa proposta não aborda o casamento e a discussão do conceito de família justamente para que o debate avance.

"Não estamos discutindo aqui uma formalidade ou uma convenção da sociedade humana, mas o conceito de direito civil universal. Estamos discutindo o conceito de gente", afirmou Genoíno, durante o 6º Seminário LGBT, que foi encerrado há pouco. O evento ocorreu no plenário 3 da Câmara.

Avanço fora do Parlamento
Também no evento, o representante da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), Roberto Gonçale, afirmou que o tema LGBT só não avançou ainda no Congresso. "Esta Casa está em dicotomia com o resto do País. Várias empresas já reconhecem o relacionamento homoafetivo. O Judiciário, que é o Poder conservador, já tem entendimentos quase pré-simulados", disse Gonçale.

O seminário foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura, em parceria com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br