Legislação Participativa discute cuidados paliativos e eutanásia

03/12/2009 08h00

A Comissão de Legislação Participativa promove hoje o seminário “Eutanásia e Hospices - Centro de Cuidados Paliativos”. O evento foi proposto pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP). Ele argumenta que a prática da eutanásia merece discussão aprofundada, pois envolve complicados princípios de bioética e biodireito.

Ele explica que a eutanásia contraria o dever do Estado de proteger a  vida dos seus cidadãos, mas há aqueles que, devido ao seu estado precário de saúde, desejam dar um fim ao seu sofrimento, antecipando a morte. Dr. Talmir lembra, no entanto, que a prática é proibida no Brasil.

Em relação aos  “cuidados paliativos”, Dr. Talmir diz que a prática deriva do modelo de assistência inglesa que se desenvolvia nos antigos hospices medievais - instituições monásticas que davam assistência e hospedagem a monges e peregrinos que rumavam a lugares santos.

Convidados
Serão convidados para debater o tema o assessor jurídico do Conselho Federal de Medicina, Daniel Novaes; o diretor de Comunicação da Associação Médica Brasileira, Elias Fernando Miziara; o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Rofolfo Acatauassú Nunes; o representante do Conselho Nacional dos Pastores do Brasil Abner de Cássio Ferreira; o advogado Aleksandro Clemente; e o padre José Schwind.

A audiência ocorrerá a partir das 9h no plenário 9.

Fonte: Agência Câmara