Jornal da Câmara

Rodrigo Bittar

Parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam ontem o aprofundamento do debate da reforma política para além do Congresso Nacional. Eles consideram que as “camadas mais populares” estão alheias ao assunto, mas não demonstraram consenso sobre a forma de apreciação legislativa da reforma: se por votação normal, por plebiscito ou pela convocação de um Congresso revisor restrito ao tema.
Durante o seminário nacional A Reforma Política no Brasil e as Mulheres, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com apoio da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, o deputado José Genoíno (PT-SP) reiterou seu apoio à eleição de um Congresso Revisor formado por parlamentares escolhidos em 2010, que teria o ano de 2011 para alterar exclusivamente os artigos constitucionais relativos ao sistema político-eleitoral (Artigos 14 a 83).
Na avaliação de Genoíno, está claro que o tema não passará por mudanças representativas em uma legislatura normal, uma vez que alcançar o quorum constitucional de três quintos dos parlamentares - em dois turnos de votação na Câmara e no Senado - seria “muito difícil”.
Pela proposta do parlamentar, as regras definidas na revisão constitucional entrariam em vigor em 2014, após serem referendadas em 2012, nas eleições municipais.
Poder econômico - A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) mostrou-se reticente em relação à sugestão de Genoíno, porque os parlamentares constituintes seriam eleitos sob as regras atuais, que manteriam a preponderância do poder econômico e não permitiriam o acesso das mulheres nas mesmas condições dos homens. “Vai prevalecer o cálculo eleitoreiro e individualista sobre o que é conveniente para manter os grupos atuais no poder”, declarou a deputada, que é coordenadora da frente parlamentar pela reforma política.
Para Genoíno, o fato de os próximos parlamentares acumularem a atribuição de “revisores constitucionais” faria com que a reforma política ganhasse maior relevância na campanha e os eleitores aprofundassem o debate. Segundo o deputado, não há espaço para ruptura e mudanças bruscas na democracia brasileira, mas apenas alterações “processuais”.
Plebiscito - Contrário à tese de Genoíno, o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil, José Antonio Moroni, chegou a defender a votação da reforma política por meio de plebiscito, a partir de temas específicos, em um período “descolado” das eleições tradicionais. “Está claro que nas eleições de 2010 o carro chefe será a escolha do presidente, não a dos deputados. Portanto, a agenda dos debates não será a da reforma política”, considerou.

Participação propocional de mulheres no Congresso Nacional está entre as menores

Durante o seminário, a vice-presidente da CUT Nacional, Carmen Foro, apresentou dados da União Interparlamentar (UIP) que colocam o Brasil entre as menores participações proporcionais de mulheres no Congresso, à frente apenas de Colômbia, Haiti e Belize. A UIP é uma organização internacional dos parlamentos dos Estados soberanos, cujo objetivo é mediar contatos multilaterais dos parlamentares. O Brasil tem 45 deputadas federais, o equivalente a 8,7% do total, enquanto Cuba tem 43,2%.
A dirigente sindical cobrou medidas que garantam uma maior participação feminina na política e destacou que as dificuldades para aumentar o número de mulheres em cargos elevados deve-se à “luta de poder”. “É preciso deixar claro, que para uma mulher ocupar um cargo de deputado, por exemplo, um homem terá que sair, e isso vale para todos os setores”, declarou.
Sem entrar em detalhes, ela anunciou para agosto um evento para expor a “discrepância” entre a participação de homens e mulheres no Congresso Nacional. (RB)