Agência Câmara

 

As comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizam audiência pública nesta terça-feira (25) sobre a regulamentação dos técnicos esteticistas e tecnólogos em estética.

 

O debate foi solicitado pela Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas (Febrape) e se deve à aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei 959/03, da Comissão de Legislação Participativa, que regulamenta as profissões de técnico de estética e de terapeuta esteticista.

 

Foram convidados: o ministro da Educação, Fernando Haddad; o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moyses Simão; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio; a presidente da Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas (Febrape), Rosângela Façanha.

A reunião será realizada às 13h30 no plenário auditório Nereu Ramos.