Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 5558/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Amom Mandel - Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de prorrogar incentivos a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas na Região Norte. | Dep. João Daniel | 0 |
| PL 1996/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Aihara - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, para estabelecer diretrizes e mecanismos para o fortalecimento da resiliência a desastres no Brasil. | Dep. Benes Leocádio | 0 |
| PL 3904/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Fera - Altera a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar a distribuição de alimentação escolar aos estudantes das escolas públicas de educação básica, durante o período de férias escolares, ou suspensão das aulas em razão de estado de emergência, estado de calamidade pública, estado de sítio ou estado de defesa; e dá outras providências. | Dep. Moses Rodrigues | 0 |
| PL 3943/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Defensor Stélio Dener - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para prever regime especial de resposta emergencial em situações de desastre natural em terras indígenas, e dá outras providências. | Dep. Socorro Neri | 0 |
| PL 5155/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Ayres - Institui o Programa Nacional de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura e estabelece diretrizes para a priorização de apoio técnico e financeiro a projetos e obras de infraestrutura urbana e rural realizados por meio de consórcios públicos. | Dep. Robério Monteiro | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3923/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Dispõe sobre a regulamentação do polígono das secas. | Dep. Daniel Agrobom | 0 |