Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 1814/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Dispõe sobre a suspensão excepcional da cobrança de pedágios em rodovias federais durante o reconhecimento de estado de calamidade pública nos estados e no Distrito Federal. | Dep. Dorinaldo Malafaia |
4
Sessões
1ª) 12/11/2024 - 193ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |