Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 486/2020 Do(a) Senado Federal - Zequinha Marinho - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao poder público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó. Dep. Airton Faleiro 0

PL 4189/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Bismarck - Cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica. Dep. AJ Albuquerque 0

PL 294/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Reginaldo Lopes - Autoriza a Criação do FUNDO NACIONAL DE APOIO A SITUAÇÕES DE DESASTRE, CALAMIDADE E EMERGENCIA. Dep. João Daniel 0

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.