Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 486/2020 | Do(a) Senado Federal - Zequinha Marinho - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao poder público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó. | Dep. Airton Faleiro | 0 |
| PL 4189/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Bismarck - Cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica. | Dep. AJ Albuquerque | 0 |
| PL 294/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Reginaldo Lopes - Autoriza a Criação do FUNDO NACIONAL DE APOIO A SITUAÇÕES DE DESASTRE, CALAMIDADE E EMERGENCIA. | Dep. João Daniel | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.