Na audiência pública “Transporte Aéreo na Amazônia”, realizada na tarde de ontem pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto, os debatedores presentes foram unânimes em pedir que seja colocado em pauta o Projeto de Lei 7199/02, do Senado, que cria uma espécie de subsídio à aviação regional na Amazônia. “A ANAC é executora deste projeto e quer muito que ele seja colocado em votação”, explicou Alex Castaldi Romera, representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). <br />
Os presidentes das duas Comissões promotoras do evento, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) da Amazônia, e Lídice da Mata (PSB-BA), da Turismo e Desporto, vão pedir ao presidente da Câmara, Arlindo Chhinaglia, prioridade para a votação do Projeto. <br />
Vanessa Grazziotin (PCdo B-AM) disse que o PL está pronto para ser votado em plenário, precisando apenas ser desarquivado. “O presidente da Casa pediu que as Comissões coloquem três Projetos de Lei para serem votados. A CAINDR já tem dois escolhidos e o terceiro será este”, informou. A proposta prevê um adicional tarifário de 1% sobre o preço das passagens aéreas de linhas domésticas regulares, de forma a estimular as rotas regionais. <br />
De acordo com a parlamentar, o transporte aéreo na Amazônia não é apenas destinado a atender o turismo e a classe mais privilegiada, mas também dar “socorro” as populações carentes que sofrem com problemas de saúde. “O transporte aéreo serve também para transportar aquele doente lá de longe que não tem como ir para uma cidade com mais recursos se não for de avião”, coloca. <br />
 O Major Brigadeiro do ar Ramon Borges Cardoso, diretor geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, afirmou que o transporte aéreo na Amazônia enfrenta dificuldades, principalmente porque cada um dos nove estados que a integram apresentam problemas diferenciados. “Esta audiência servirá para mostrar quais são os interesses de cada região para termos capacidade de atender esta demanda”, pontuou. <br />
 O superintendente da regional Noroeste da Infraero, Mário Jorge de Oliveira, disse que a superintendência enfrenta dificuldades na região na questão logística operacional, de manutenção e de engenharia. “As dificuldades logísticas são muitas. Até mesmo para fazer reparos nos aeroportos é difícil. Se precisarmos de material de fora, por exemplo, demora muito a chegar e as obras atrasam”, frisou. <br />
 Outro ponto externado pelos parlamentares foi a questão do hub. O local de distribuição do tráfego aéreo no país, na visão deles, não está sendo distribuído da forma correta. “É inadmissível ter que sair de Macapá e passar em Brasília para ir aos estados do Norte. Futuramente Brasília vai virar Congonhas”, alertou o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP). <br />
 A deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP), também autora do requerimento desta audiência, ponderou que em Macapá existe um box da empresa aérea Puma, responsável pelo trecho Macapá/ Oiapoque, que está fechado há vários meses, sendo possível o acesso ao local apenas através das rodovias ou táxi aéreo. “Se a empresa tem a concessão de fazer este trecho tem que honrar os compromissos”, cobrou. <br />
 Já o assessor das Secretarias de Segurança de Vôo e Relações Internacionais do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Célio Eugênio de Abreu Júnior, reclamou da falta de pessoal na região para atender este tipo de demanda. “Precisamos formar, capacitar recursos humanos da região para a infraestrutura aeroportuária e de navegação aérea. Tudo o que foi falado na audiência do ponto de vista do piloto não é fácil ser colocado em prática”, disse. <br />
Revoltado com a situação, o deputado Márcio Junqueira(DEM/RR) colocou a nítida percepção de cartelização no transporte aéreo no país. Ele citou as empresas aéreas Gol e TAM como “empresas vorazes, tentando tomar o espaço das pequenas, praticando preços absurdos e ainda andando com aviões quebrados”. <br />
Fomento do turismo na região - a Presidente da companhia Paraense de Turismo (Paratur), Ann Pontes, disse que o turismo é uma das alternativas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. A região favorece o turismo de pesca, cultural, gastronômico e principalmente o ecoturismo. Mas o transporte aéreo, meio que favorece a chegada dos turistas a região, deixa muito a desejar. “Os aeroportos de pequeno porte estão em situação precária. Hoje, de acordo com dados do Instituto Arruda Botelho, a região Amazônica detém apenas 2% do turismo aéreo nacional”, ressaltou. <br />
A representante da AmazonTur, Oreni Braga, expôs a questão do hub também como um incremento ao desenvolvimento do turismo local. “Hoje se você vai para Miami, por exemplo, tem que ir para São Paulo e enfrentar 10 horas de vôo. Se saísse de Manaus, a duração seria de quatro horas. A Amazônia está esperando e pronta para ser um hub de conexão, mas é necessário enxergar a região deste ponto de vista. A sustentabilidade lá só irá ocorrer quando for olhada e integrada pelos brasileiros”, defendeu.. <br />
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Diovana Miziara