A Subcomissão Permanente de Crédito e Endividamento Agrícola, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) realizou na última sexta-feira (1º) em Belo Horizonte, a segunda mesa-redonda para levantar dados sobre a venda de pacotes bancários no ato da contratação do financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf).

Na abertura do encontro, o Deputado Federal Anselmo de Jesus (PT-RO), que preside a subcomissão, falou sobre o motivo que o levou a discutir o assunto no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, o problema foi identificado por meio de denúncias feitas pelos agricultores familiares de Rondônia. Ele esclareceu que a finalidade da mesa-redonda na capital mineira é verificar se esse o procedimento também ocorre em outros estados do país.

O deputado recordou que na primeira atividade do colegiado, realizada no mês de maio em Rondônia, as instituições financeiras confirmaram que é oferecido pacote de produto e serviços, porém a decisão de adquirir é do cliente. Para o Deputado Anselmo, a compra de um seguro família pode inviabilizar o negócio do agricultor. “Na hora que você faz o projeto não consta que nenhum item indicando que o produtor deva pagar seguro família ou poupar parte do financiamento. Nos programas do governo federal também não consta essa exigência”, afirmou.

O Deputado Federal Padre João (PT-MG) falou sobre a dificuldade na hora dos bancos repassarem o dinheiro do Governo Federal; há relatos de que os recursos não chegariam aos agricultores. Ele informou que representantes do governo discutem soluções para problemas ligados à agricultura familiar, como endividamento. Segundo o petista, nos próximos dias novas medidas para essa área deve ser anunciada pela presidenta Dilma Rousseff.

O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf–MG), Juseleno Anacleto da Silva criticou a relação dos bancos com o trabalhador do campo. “Isso é um desrespeito aos agricultores familiares que ajudam a preservar o meio ambiente com formas mais naturais de produção”, afirmou.

Para o superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), João Ricardo Albanez é necessário proibir a venda casada de produtos bancários no ato do financiamento.

O gerente de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil, Carlos Geovane Queiroz, contestou as denúncias das lideranças ligadas aos agricultores. Segundo ele, frequentemente são enviadas recomendações aos gerentes lembrando a proibição da prática. Ele argumentou ainda que a liberação do financiamento em nenhuma hipótese está condicionada a aquisição de outros produtos, no entanto, o banco vai continuar a ofertar os produtos e serviços para avaliação dos clientes.

As informações colhidas junto aos agricultores familiares de Minas Gerais vão constar no relatório final que será encaminhado à Cindra.

Assessoria de Comunicação Social
Deputado Anselmo de Jesus