Requerimentos de audiências públicas marcam primeira reunião da CINDRA

21/03/2019 12h50

Karina Praça/CD

Requerimentos de audiências públicas marcam primeira reunião da CINDRA

Reunião Deliberativa Cindra

A primeira reunião ordinária deliberativa da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou nesta quarta-feira (20), oito audiências públicas para tratar de assuntos relacionados a infraestrutura, energia, agricultura familiar, entre outros. 

Requerimento de autoria do deputado Átila Lins (PP/AM), presidente da Comissão, convida o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto para audiência pública para apresentar os principais programas voltados ao Desenvolvimento Regional nas escalas macro, micro e sub-regionais. 

Os membros da CINDRA estão em consonância com o presidente, que externou, no dia de sua posse, querer transformar a Comissão “em um fórum de debates permanente a favor das causas do povo brasileiro”, promovendo palestras, mesas-redondas, seminários e trazendo autoridades para tratar de temas importantes para o País. 

Outra audiência será promovida atendendo à iniciativa do deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), com objetivo de debater a situação das rodovias BR-163 (Santarém/Cuiabá), BR-230 (Transamazônica) e 319 (Manaus/Porto Velho), e contará com membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, incluindo nos debates a situação da BR-317 (Boca do Acre/Rio Branco). 

O recente aumento das tarifas de energia elétrica nos estados do Norte também será objeto de audiência, requerimento do deputado Célio Moura (PT/TO), subscrito pelos deputados Vanda Milani (SOLIDARIEDADE/AC) e Jesus Sérgio (PDT/AC), com a presença da ANEEL e da empresa Energisa Tocantins, incluindo como convidados, por sugestão do deputado Jesus Sérgio, todos os estados da Amazônia onde a empresa Energisa adquiriu as concessões. 

Para debater a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar, com vistas à produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, o deputado João Daniel (PT/SE) propôs a realização de audiência pública com a presença de representante do Banco da Amazônia (Basa), por solicitação do deputado Jesus Sérgio, e representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) responsável pela agricultura familiar. 

Já o deputado Marcelo Ramos (PR/AM), visando a manutenção dos empregos dos funcionários das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, trouxe ao plenário da Comissão, requerimento de audiência para tratar sobre a revisão do Processo Produtivo Básico (PPB) dos bens de informática e para discutir os reflexos da condenação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação à Lei de informática na Zona Franca de Manaus. 

Outros Ministros – O deputado Sidney Leite (PSD/AM), terceiro vice-presidente, propôs convidar o ministro da Educação, Ricardo Vélez para participar de um debate sobre os Institutos Federais e sobre as Universidades do Amazonas; e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), solicitou a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles para discutir o acordo de intenções com a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos e o referido Órgão.  

Karina Praça/Assessoria de Comunicação

 

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