Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e do Ministério da Infraestrutura debatem a situação das BRs 163, 230, 317 e 319 e o programa de privatização em aeroportos brasileiros
e-Democracia da Câmara dos Deputados
BRs 163, 230, 317 e 319 e Privatizações de Aeroportos na Região Norte
O General Antônio Leite dos Santos Filho, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, e Ricardo Sampaio da Silva Fonseca, Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias, na Secretaria Nacional de Aviação Civil – SAC, debaterão as políticas governamentais relacionadas à situação e providências para a conclusão das Rodovias BR-163 (Santarém/Cuiabá), BR-230 (Transamazônica), e BR-319 (Manaus/Porto Velho), e o programa de privatização em aeroportos brasileiros, em Audiência Pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA, que acontecerá no dia 24/10/2019, às 14 horas, no Plenário 15, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
A Audiência foi solicitada pelos deputados Júnior Ferrari e José Ricardo, por meio dos Requerimentos nº 1/2019 e nº 17/2019, respectivamente. A pedido do deputado Átila Lins, Presidente da Comissão, os debates serão estendidos à situação da Rodovia BR-317.
Para o deputado Júnior Ferrari, a conclusão destas rodovias estruturantes se faz urgente, e deve ser priorizada com a união de esforços do Legislativo e do Executivo para o desenvolvimento econômico daquelas regiões do Brasil.
O deputado José Ricardo salientou a necessidade de esclarecer pontos relevantes das políticas públicas, a fim de que o Parlamento possa bem cumprir as funções que lhe são constitucionalmente atribuídas, como é o caso do programa de privatização de aeroportos no Brasil, com ênfase nos resultados do leilão de 12 aeroportos ocorrido no dia 15 de março de 2019, especialmente dos aeroportos e terminais de carga da região Norte.
A audiência será interativa e os cidadãos poderão acompanhar ao vivo e enviar questionamentos à mesa acessando o link https://bit.ly/edemocracia_1217
Assessoria da CINDRA