Medida provisória que beneficia petrolíferas recebe críticas durante a COP 23.

Parlamentares brasileiros que participaram da 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Bonn, na Alemanha, na última semana, avaliam que o encontro trouxe perspectiva positiva para a construção de regras de implementação do Acordo de Paris, a partir de 2020, com medidas para redução das emissões de gases de efeito estufa.

Mas concordam que os desafios são enormes para impedir que o aumento da temperatura do planeta ultrapasse 1,5º C nos próximos anos, o que poderia trazer consequências irreversíveis para a vida na Terra.

Para o presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, senador Jorge Viana (PT-AC), a COP 23 foi marcada por avanços e sinalização de retrocessos, inclusive em relação ao papel do Brasil.

“Há uma esperança do mundo de que a gente resolva o problema da fome produzindo mais alimento, mas conserve a biodiversidade brasileira. Fiquei muito triste quando o Brasil ganhou o "prêmio fóssil" por conta da medida provisória do governo que tenta fazer uma anistia de R$ 1 trilhão para as petrolíferas. Mas fico contente quando vejo que o Brasil rompeu a tendência do aumento do desmatamento, reduzindo em 16%”, disse Viana.

Petroleiras
A Medida Provisória 795/17, citada por Jorge Viana, já foi aprovada por uma comissão mista e está na pauta da Câmara desta semana. Em encontro realizado por parlamentares brasileiros na COP 23, a principal demanda dos participantes foi para que o Congresso rejeitasse a MP, que muda as regras para a tributação de petroleiras atuantes no país.

O deputado Leo de Brito (PT-AC) também participou da conferência. Na avaliação dele, o encontro teve o dado positivo de isolar os Estados Unidos em sua decisão de sair do Acordo de Paris, desfazendo o temor de que o governo de Donald Trump pudesse atrapalhar as negociações entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Leo de Brito também cita o ambiente positivo criado para que, no ano que vem, o chamado Diálogo Talanoa possa fazer as nações ampliarem os esforços em prol de menos emissões.

Desmatamento
“Se nós continuarmos na atual trajetória, vamos ter até o fim do século aumento de 3,2º C em relação à era pré-industrial. Isso praticamente vai gerar um aquecimento auto-reforçante. Você tem um aquecimento que gera mais desmatamento, mais queimadas, vai acabar com a tundra, vegetação das regiões geladas, emitindo não só mais CO2, mas metano. Isso vai gerar ciclo vicioso que vai inviabilizar a vida no planeta”, afirmou.

A boa notícia, segundo Leo de Brito, é que o PNUMA - órgão das Nações Unidas que trata do meio ambiente - diz que, com tecnologias já existentes, é possível estabilizar as emissões de gases de efeito estufa, bastando vontade política para implementá-las.

A próxima conferência do Clima ocorre no ano que vem, na Polônia. O Brasil é candidato a sediar a COP 25, em 2019, quando algum país da América Latina ou do Caribe deve ser escolhido para receber o encontro.

Agência Câmara Notícias.

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