REESTRUTURAÇÃO DO IBAMA <br />
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Comissões criam Grupo de Trabalho para contribuir <br />
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A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional está compondo, junto com a Comissão de Meio Ambiente, Grupo de Trabalho para contribuir com as negociações e debates sobre a reestruturação do IBAMA e a agilização do processo de licenciamento ambiental. A medida foi proposta hoje (22/5) pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da CAINDR, em concorrida audiência pública que tratou do tema. O evento atendeu a requerimentos dos parlamentares José Guimarães (PP-CE) e Rebecca Garcia(PP-AM). <br />
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O plenário ficou lotado por deputados, imprensa e funcionários do IBAMA, que estão em greve, numa manifestação contra a MP 366 que trata da reestruturação do órgão e cria o Instituto Chico Mendes. Foi unânime a posição que falta debate sobre o assunto. <br />
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Entre as críticas de servidores estão: o enfraquecimento do órgão, maior burocratização no processo do licenciamento, inchaço da máquina pública, novas necessidades orçamentárias, acúmulo, superposição e sobreposição de funções administrativas, fragmentação da gestão da fauna e da flora, eliminação da educação ambiental e duplicação do poder de polícia ambiental. <br />
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“Os problemas do IBAMA são de ordem orçamentário-organizacional e de falta de pessoal. A criação do Instituto Chico Mendes não resolve esses problemas. Ao contrário, agrava-os”, disse Jonas Moraes Corrêa, presidente da Associação dos Servidores do IBAMA (Asbama). <br />
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Porém, suas críticas foram todas derrubadas por João Paulo Capobianco, presidente do Instituto Chico Mendes. “A explanação de Jonas Moraes não procede. Levamos em conta justamente o fato de não criar nenhum problema de gestão”, respondeu ele a questionamento dos parlamentares e se comprometeu a trazer técnicos à Casa para demonstrar o que estava afirmando. <br />
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Capobianco disse que as mudanças feitas no IBAMA são decisões da esfera federal. “A reestruturação é ampla. Não é uma novidade. E é uma concepção de governo sobre a melhor forma de gestão. Se o preço para uma mudança estruturante é uma greve, vamos ter que arcar com ele. A decisão de criação do Instituto já é uma decisão tomada. A Asbama foi chamada a participar da estruturação do novo Instituto e se recusou”, desabafou. <br />
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O presidente do Instituto Chico Mendes disse ainda que o governo federal entende ser necessário dar uma melhor gestão ao espaço territorial brasileiro. Ele explicou que o Chico Mendes cuidará, especificamente, das áreas de conservação ambiental, de forma que elas possam ser abertas ao público e somem para fortalecer a consciência ambiental da população. Deixou claro que isso implicará em aumento de recursos humanos e financeiros. O IBAMA ficará com o licenciamento e a fiscalização. <br />
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O presidente do IBAMA, Bazileu Alves Margarido Neto, destacou que a criação do Instituto Chico Mendes atende a um objetivo maior que a agilização dos licenciamentos. “Atende à criação e manutenção das unidades de conservação. A medida agrega qualidade ao licenciamento. Não sei se é a única alternativa, mas sei que é a melhor alternativa no entendimento do Governo”, frisou. Segundo ele, 305 novos profissionais concursados integrarão brevemente o Ministério para atuar no IBAMA na nova autarquia. <br />
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Bety Rita Ramos <br />
Assessoria de imprensa