Como continuação das comemorações aos 40 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) realizou audiência pública dia 26 com o tema “Incentivos para as áreas de livre comércio na Amazônia e os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Zona Franca de Manaus”. <br />
<br />
Os deputados presentes parabenizaram a estrutura hoje existente da Zona Franca de Manaus, com mais de 450 empresas instaladas e faturamento médio anual superior a US$ 22 bilhões, gerando mais de meio milhão de empregos diretos e indiretos, com todos os incentivos fiscais, mas também alertaram para a necessidade desta estrutura se expandir para os estados de Roraima, Rondônia, Acre e Amapá. <br />
<br />
“Não adianta ter áreas direto no papel, sendo que na prática elas não existem. É preciso haver um descongestionamento dos recursos da Suframa para que, em partes iguais, possa distribuir aos outros estados. Não queremos com isso evitar que os recursos cheguem até o Amazonas, mas queremos da mesma forma para os outros estados”, explicou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). <br />
<br />
A deputada Maria Helena (PSB-RR) também apoiou a posição de Perpétua. “Reconhecemos a grande importância da Zona Franca de Manaus, mas Roraima têm grandes dificuldades no desenvolvimento pastoril e agropecuário. Hoje o nosso comércio sofre impactos negativos do não investimento no nosso estado”, coloca. <br />
<br />
A presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que, em reunião ordinária promovida semanalmente pela Comissão, irá criar um grupo de trabalho discutir o Projeto de Lei 2403/03, do Senado, que estende a Roraima, MAPÁ, Acre e Rondônia alguns benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, especialmente para a indústria de beneficiamento de produtos oriundos da biodiversidade amazônica. <br />
<br />
Este projeto de lei, segundo a parlamentar, será debatido na próxima reunião ordinária da comissão, a ser realizada amanhã, dia 27, para que seja criado o mais rápido possível. <br />
<br />
Durante a audiência a superintendente da Suframa, Flávia Barbosa Grosso, colocou que a Suframa vê como relevante a ampliação da política nos outros estados por meio de cinco estratégias básicas. Dentre elas está a implantação de um programa robusto de atração de investimentos para geração de produtos baseados nos recursos naturais regionais e destinados, hegemonicamente, a exportação. <br />
<br />
Flávia também chamou atenção aos impactos do PAC na Zona Franca de Manaus. “Registro-me de forma particular, a questão do Gasoduto. A Suframa encomendou um estudo para avaliar a viabilidade econômica da implantação de um Pólo Gasquímico para aproveitamento dos 5 milhões de metros cúbicos por dia que não seriam direcionados para a geração de energia. O estudo constatou a viabilidade para quatro grandes complexos produtivos envolvendo produção de estirênicos, metanol e fertilizantes com investimentos previstos de US$1,1 bilhão. Estes incentivos são mais pela existência de matéria prima regional do que propriamente os incentivos ao desenvolvimento da Zona Franca de Manaus”, explica. <br />
<br />
Estiveram também presentes na audiência pública o secretário de políticas de desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional, Henrique Villa da Costa Ferreira; o chefe da divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas do Ministério das relações Exteriores, João Lucas Quental Novaes de Almeida; o diretor da CNI e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins, Eduardo Machado Silva; o diretor executivo das coordenadorias da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e o presidente da Federação das Indústrias do estado do Acre, João Francisco Salomão. <br />
<br />
Diovana Miziara <br />
<br />
Edição: Samuel de Souza <br />