Parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional entregarão para o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Resende, na próxima quarta feira, dia 15, todas as reivindicações feitas pelos reitores das Universidades Federais e Estaduais da região Amazônica em audiência pública realizada hoje, no plenário 8, da Câmara dos Deputados.

Entre as reivindicações dos reitores está a criação do Fundo de Tecnologia para a Amazônia. “É preciso criar este fundo para se ter ações concretas disponibilizando infra-estrutura de pessoal e pesquisas para as universidades”, explica o reitor da Universidade Estadual do Amapá, José Maria da Silva.

“Vamos levar a proposta deste fundo ao ministro e já solicitar a liberação do Fundo Setorial da Amazônia que tem quase R$ 50 milhões parado. Queremos pedir para liberar pelo menos parte destes recursos”, disse a presidente da Comisão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA) ressaltou que o Fundo de Tecnologia da Amazônia é a única forma de resolver de uma vez por todas os problemas das universidades da região. “Só tem jeito de concretizar esta iniciativa se o ministro de Ciências e Tecnologia abraçar esta idéia. Caso contrário teremos que todos anos discutir emendas para capacitação de professores e ampliação de bolsas, por exemplo”, desabafou.

As universidades da região Amazônica são carentes de recursos e, por isso, a formação de profissionais capacitados torna-se difícil. “ São Paulo detém sozinho 33% dos doutores do país. Nós precisamos avançar neste setor e vencer a inércia que vem nos perseguindo há anos. Ou nucleamos a inteligência na região ou a perderemos. Conceder a Amazônia o que ela precisa não é um presente é uma conquista política”, defendeu o reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Fiúza de Mello.

A necessidade de recursos vai além da infra-estrutura física das universidades. Faltam recursos para a criação de laboratórios, para investir em pesquisas e para capacitar professores e alunos. “Estamos garantindo bolsas de estudos a 1000 doutores, mas queríamos assegurar mais 100 bolsas continuamente para outra pessoas”, informou Marilene Corrêa, diretora da Universidade Estadual do Amazonas.

O reitor da Universidade Federal de Roraima, Roberto Ramos Santos acrescentou: “Contamos hoje com 5000 alunos e 600 servidores. Temos menos de R$ 5 milhões para desenvolver pesquisas, preocupar com a calçada que está esburacada para evitar que algum aluno machuque lá. É um trabalho complicado”.

Os reitores citaram também as carências de recursos que alguns estados da região sofrem em detrimento de outros maiores, como o Pará. “ Estamos tentando implantar o curso de engenharia lá em Roraima mas não está fácil. Este curso em Universidades pequenas é difícil”, frisa Roberto.

Para tanto, o reitor da Universidade Estadual do Pará, Fernando Colares Palácios, propôs a integração entre as universidades como forma de melhorar o trabalho das menores. “A diferenciação entre as universidades atrapalha muito. Impede, por exemplo, a formação de mestres e doutores. Se houver no Plano de desenvolvimento Institucional das universidades maiores uma integração com as menores, estes problemas podem ser solucionados”, disse.

A deputada Vanessa Grazziotin informou que a Comissão pode apresentar oito emendas no orçamento. A idéia, segundo ela, é que uma destas seja disponibilizada para ciência e pesquisas.

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA) lembrou que as emendas no setor da educação são sempre colocadas mas são as últimas a serem discutidas. E fez um trocadilho. “É fundamental que a gente lute para que este fundo não vá para o fundo”.

No mês passado, a Comissão promoveu uma mesa-redonda durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e ouviu várias reivindicações de cientistas, pesquisadores, mestrandos e professores que desmostraram a falta de recursos financeiros e humanos na região. Na Carta de Belém, criada durante a reunião da SBPC, parte das reinvindicações dizem respeito às universidades. Confira:

Carta de Belém

Multiplicar por dez, no prazo de cincos anos, o número de doutores das universidades e centros de pesquisa sediados na região amazônica.
Criar novas universidades e instituições de pesquisa capazes de enfrentar o desafio de formar recursos humanos em número adequado e desenvolver pesquisas atreladas às prioridades e vocações da região amazônica.
Ampliar o orçamento de instituições de pesquisa e universidades federais da Amazônia e aumentar as vagas em concursos públicos para pesquisadores e docentes nas universidades federais e instituições de pesquisa da região.
Ampliar número de vagas para alunos nas universidades federais da Amazônia, para aumentar a média regional de jovens que ingressam no nível superior, muito abaixo da média do Sudeste do Brasil. .
Tornar viável a formação de doutores na própria região, pois a fixação de doutores formados em outros Estados e no exterior está se tornando cada vez mais difícil.

Construir agenda de pesquisa para a região amazônica.
Introduzir novos critérios na alocação de recursos federais de ciência e tecnologia, de modo a garantir que os desiguais sejam tratados de forma desigual (política afirmativa voltada para a diminuição das desigualdades regionais na aplicação desses recursos).
Estabelecer uma estratégia descentralizada de aplicação de recursos dos fundos setoriais, que leve em consideração as prioridades regionais.
Incentivar os Estados da região a criarem fundações de amparo á pesquisa, atrelando essa iniciativa a um maior aporte de recursos federais de ciência e tecnologia para o Estado.
Estudar a criação de novos Fundos de Ciência e Tecnologia para a Amazônia.
Estudar a possibilidade de recuperação dos recursos dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia arrecadados e não aplicados, transformando-os em patrimônio físico a ser transferido às fundações de amparo à pesquisa.
Avaliar os resultados alcançados na região com a implementação dos instrumentos da Lei de Inovação (Lei nº 10.973, de 2204, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências).
Diovana Miziara

Edição e revisão: Samuel de Souza - samuel.souza@camara.gov.br