O Grupo de Trabalho (GT) da Telefonia da Câmara visitou nesta terça-feira (13), mais um centro de gerenciamento das operadoras. Depois de TIM e NEXTEL, agora foi a vez da VIVO, em São Paulo, receber os parlamentares responsáveis pela produção de um novo marco regulatório das telecomunicações.  

Durante o encontro com executivos das companhias, os deputados Edinho Bez (PMDB-SC), presidente do GT, Jerônimo Goergen (PP-RS), relator do grupo e Vanderlei Macris (PSDB-SP) colheram críticas sobre as dezenas de legislações municipais que restringem a implantação de novas antenas. Segundo o relato de técnicos da VIVO, a empresa está há 3 anos sem instalar os equipamentos no município de São Paulo. Na capital gaúcha, Porto Alegre, a operadora não recebe autorização para instalar novas antenas desde 2010. “Esse impedimento é inaceitável para um setor que cresce a passos largos. Segundo nos foi informado, ingressam no mercado todos os meses cerca de 800 mil smartphones. Nesse ritmo, caminhamos para um colapso do sistema”, advertiu Goergen.

Dados de uma companhia visitada mostram que, de um faturamento anual de R$ 45 bilhões, R$ 16 bilhões seriam apenas de impostos. No total, as empresas de telefonia faturam cerca de R$ 140 bilhões por ano.  “Quem paga essa conta é o consumidor. Uma fatura caríssima por um serviço de péssima qualidade” declarou o presidente do GT da Telefonia, deputado Edinho Bez (PMDB-SC). Para o diretor da VIVO, Paulo Teixeira, as operadoras tem uma elevada carga tributária, que seria o principal fator para o elevado custo do serviço no Brasil. Os tributos sobre o segmento é composta por PIS/COFINS, ICMS, Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), entre outros itens.

Instituído pela Lei 9.998/2000, o Fust arrecadou mais de R$ 60 bilhões desde sua criação. No entanto, apenas 7% destes recursos foram retornaram para a sociedade na forma de investimentos à melhoria do serviço. “Vejam que o Fust virou mais uma fonte para o governo fazer superávit primário. Ou nós acabamos com esse fundo ou criamos mecanismos que torne impositiva a aplicação para o verdadeiro fim. Seria uma excelente forma de financiamento para ampliar a telefonia rural”, exemplificou o deputado Jerônimo. Já o deputado Bez acrescenta que o marco civil da internet é um tema que também será tratado pelo GT antes da apresentação do relatório final. Na próxima segunda-feira (19), os parlamentares visitarão os centros de gerenciamento da OI e da CLARO, ambas no Rio de Janeiro.

Antonio Jacinto Indio

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