Nova diretoria do SNA toma posse no Dia do Aviador
O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), parabenizou na última quarta-feira (23) todos os aeronautas brasileiros pela passagem do Dia do Aviador. A data lembra o voo inaugural de Santos Dumont com um aparelho mais pesado do que o ar, realizado em 23 de outubro de 1906, no Campo de Bagatelle, em Paris. A comemoração coincide com a posse da nova diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que acontece em São Paulo, tendo como presidente Marcelo Ceriotti e na vice-presidência Adriano Castanho. “Em nome deles, eu parabenizo toda a categoria, trabalhadores que têm em suas mãos uma imensa responsabilidade, de carregar vidas e sonhos”, destacou o parlamentar.
No plano legislativo, o Deputado Jerônimo Goergen é autor do Projeto de Lei 4824/12, que amplia os direitos trabalhistas dos aeronautas. O projeto também reduz a jornada de trabalho, que passa a variar de acordo com o início da escala de horário e a configuração da tripulação. Pela legislação em vigor, as jornadas são de 11 horas para integrante de tripulação simples, de 14 horas para aqueles de tripulação composta, e de 20 horas para quem participa de tripulação de revezamento. Já o tempo de deslocamento dos profissionais até a base onde deverá se apresentar será incluído na jornada, sempre que o aeroporto de destino for diferente daquele previsto no contrato. “Precisamos mudar a legislação atual em nome da segurança de voo”, ressaltou o parlamentar.
A luta do deputado em defesa dos interesses dos aeronautas começou ainda no final de 2012, quando ele impediu a votação do PL 6716/2009, que prevê uma série de alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), entre elas o aumento da carga horária de pilotos e comissários. Com o apoio de dirigentes da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (Abrapac), entre eles o comandante Paulo Licati, a matéria foi retirada de pauta na última hora. Considerado o maior especialista em fadiga humana no setor aéreo, Licati demonstrou os riscos da relação entre o cansaço do piloto e a ocorrência de incidentes aéreos. Segundo Licati, um piloto com fadiga e débito de sono sofre o mesmo efeito de quem ingeriu bebida alcoólica. O deputado Jerônimo lembrou ainda da assessoria qualificada do professor de Direito Aeronáutico da PUC de Goiás, Georges de Moura Ferreira, lançará em breve um livro sobre os principais gargalos enfrentados pela aviação nacional.
Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)
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