Ministro defende leilão de petróleo, mas não assegura licenciamento ambiental em Abrolhos

11/04/2019 11h20

Pablo Valadares/CD

Ministro defende leilão de petróleo, mas não assegura licenciamento ambiental em Abrolhos

Ministro Ricardo Salles

Ricardo Salles participou de audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (10). Deputados da oposição questionaram argumentos do ministro do Meio Ambiente.

Ricardo Salles participou de audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (10). Deputados da oposição questionaram argumentos do ministro do Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu nesta quarta-feira (10), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a decisão do presidente do Ibama, Eduardo Bim, de autorizar um leilão de áreas de exploração de petróleo perto do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral da Bahia. Segundo o ministro, a realização do leilão, agendado para outubro, não assegura que os empreendimentos terão licenciamento ambiental para funcionar.

Salles participou de reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. O encontro foi proposto pelos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Alessandro Molon (PSB-RJ).

Questionado por Molon e Rodrigues, Salles negou que a decisão contrarie pareceres técnicos do próprio Ibama. “Neste momento, estamos tratando da parte comercial e não da parte técnico-ambiental. Quem vencer esses lotes já sabe que o licenciamento terá de ser feito como está previsto em lei, podendo ser, inclusive, negado”, disse Salles.

Com o parecer em mãos, Molon insistiu que o texto recomenda a exclusão do leilão dos quatro blocos localizados na bacia Camamu-Almada, na Bahia. “Imagine a pressão pelo licenciamento que quem vencer esse leilão vai fazer, ministro?", indagou Molon.

Para o deputado, não é razoável colocar uma área com expressiva biodiversidade, incluindo corais marinhos, para exploração. “No caso de Abrolhos, a questão não é discutir o licenciamento. Simplesmente não podemos colocar para leilão”, argumentou Molon.

Na avaliação de Salles, entretanto, o parecer sustenta apenas que “diante da ausência de laudo técnico, não se deve realizar o leilão”. Ele defendeu a competência do presidente do Ibama de decidir sobre o assunto e reiterou que a exploração dos blocos não será feita sem o devido licenciamento ambiental.

Contaminação ideológica
No início da reunião, Salles afirmou que o modelo de preservação ambiental adotado nos últimos anos produziu um conflito entre o mundo real e o criado a partir de posições ideológicas. “O meio ambiente não é um fim em si mesmo, mas um pilar para o ser humano. Se tiramos esse critério, vamos falar de casos em que a defesa do meio ambiente coloca em último lugar a qualidade de vida das pessoas”, declarou.

Entre as prioridades da pasta, Salles destacou uma agenda de qualidade ambiental de áreas urbanas; o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia; o uso da biodiversidade a serviço do desenvolvimento econômico; e um novo modelo de proteção ambiental.

“O Fundo da Amazônia, com mais de R$ 500 milhões, vinha sendo usado para projetos e iniciativas sem planejamento, meta ou mensuração de resultados, relegando a segundo plano o desenvolvimento que se pretende. Deve-se rever esse sistema e a forma de uso dos recursos”, criticou o ministro.

Reportagem: Agência Câmara Notícias                                                                                                                                     (texto com adaptações)

 

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