Ministra da Casa Civil recebe deputados da Comissão de Integração Nacional
Um grupo de deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) será recebido nesta quarta-feira (4), às 15h30, no gabinete da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o encontro faz parte da agenda de trabalho em busca do novo modelo de demarcações de terras indígenas. “Queremos saber da ministra com andam as tratativas sobre o decreto que prevê a inclusão de outros órgãos de governo nos processos de homologação de reservas”, argumentou Jerônimo.
Em audiência pública realizada em maio deste ano na Comissão de Agricultura da Câmara, Gleisi Hoffmann anunciou mudanças no sistema de demarcação e garantiu a suspensão de novos processos. “Até agora, nem uma coisa nem outra aconteceu na prática”, criticou Jerônimo. O presidente da CINDRA ressalta que nestes três últimos meses, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou cinco novas portarias pedindo a criação de terras indígenas em diversos estados do Brasil. “O governo não age, somente reage quando a situação chega ao limite. Essa omissão pode custar novas vidas no campo”, advertiu o parlamentar.
A polêmica envolvendo as demarcações de terras indígenas vem polarizando o Brasil. Lideranças do setor produtivo nacional denunciam a existência de fraude na elaboração de laudos antropológicos, que têm servido de sustentação para o despejo de milhares de pequenos produtores com títulos de posse emitidos pelo Estado brasileiro. As supostas irregularidades também envolveriam a participação de Organizações Não Governamentais (ONGs), que receberiam grandes somas de recursos federais para oferecer supostos benefícios aos povos indígenas.
Está marcada para esta quarta-feira (4) a instalação da comissão especial da PEC 215/00. A proposta transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas.
Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)
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