A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) visitou no dia 15 de abril a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os parlamentares foram acompanhados de um grupo de jornalistas e puderam ingressar na área, que no passado recente foi alvo de disputa entre produtores de arroz e índios. Após três anos da demarcação, o que se observa é um cenário desolador. O estado se faz pouco presente nas comunidades, com o atendimento básico de saúde e educação. Não há luz na maioria das casas. O serviço de água e esgoto é precário. Onde antes havia grandes áreas produtivas, agora só se vê capim. Representante da etnia Macuxi, Marinete Firmino acredita que a vida piorou após a demarcação. “Eu não tenho renda. A nossa renda é a Bolsa Família que a presidente manda para a gente. Agora ficou mais difícil porque não tem emprego”.

Professor de uma comunidade indígena no interior da Raposa Serra do Sol, Sr. Gervásio Pereira relatou um processo de abandono de parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) após a demarcação. A liderança Macuxi cobrou o apoio dos governos para que os índios possam produzir em condições de igualdade com os "brancos". “A Funai hoje praticamente nos abandonou. Nós precisamos de apoio do governo federal, das instituições que apliquem um recurso para nos atender com implementos agrícolas. Para que nós possamos desenvolver uma agricultura para tirar o sustento e até para exportar para outros países e estados”, explicou.

A CINDRA ainda promoveu uma audiência pública em Boa Vista (RR) com representantes de produtores rurais expulsos da reserva e indígenas. O presidente do colegiado, Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), lamentou o ausência da Funai no encontro, que preferiu não participar da reunião. “Essa ausência só reforça o pedido de CPI para investigar o órgão. A Funai virou as costas para a Câmara Federal e para a sociedade de Roraima. Os índios se queixam dessa ausência”, criticou o deputado.

O Deputado Jerônimo disse ainda que a missão oficial a Roraima representa o marco de uma mobilização nacional contra o avanço sem critérios na demarcação de terras indígenas e quilombolas sobre outros estados. O objetivo é pressionar o governo federal a mudar a lei das demarcações, estabelecendo um novo marco legal para o processo. Os parlamentares cobram ainda agilidade na conclusão do julgamento da Raposa Serra do Sol, cujo acórdão ainda depende da análise do Supremo Tribunal Federal. A missão parlamentar também contou com a presença dos deputados Marcelo Castro (PMDB-PI), Márcio Junqueira (DEM-RR), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) e Raul Lima (PSD-RR). Os parlamentares também fizeram um sobrevoo na região demarcada, indo até a cidade de Pacaraima, já na fronteira com a Venezuela. A viagem só foi possível graças ao apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), que cedeu a aeronave para o deslocamento de toda a equipe.

 Uma equipe de jornalistas seguiu por terra percorrendo um trajeto de mais de 500 km por dentro da reserva Raposa Serra do Sol. Em todo o trajeto não foram encontradas nenhuma plantação. A seca já provocou a morte de 40 cabeças de gado somente no mês de abril. A infraestrutura é precária, as estradas e pontes estão em péssimas condições. Em breve, toda a região ficará intransitável por conta do período de chuvas, que dura três meses e alaga toda a região.

Impacto econômico

A missão oficial mostrou ao Brasil que a demarcação da reserva e a expulsão dos não-índios, em marco de 2009, foi um desastre para a economia do estado, tanto para fazendeiros quanto para os indígenas. Os parlamentares sabem que a reserva é irreversível, mas querem que sirva de exemplo para impedir o avanço das demarcações em outros estados. Para eles, a demarcação de terras indígenas no Brasil atingiu o limite.

O presidente da CINDRA, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse que 1/3 das terras agricultáveis no Brasil estão demarcadas ou em processo de demarcação, por terem sido consideradas áreas indígenas ou quilombolas. O deputado afirmou que a Amazônia hoje já está tomada por áreas indígenas, por isso a "indústria das demarcações se voltou para o Centro-Oeste e o Sul". Quase metade do estado de Roraima, por exemplo, é ocupado pelas reservas Raposa Serra do Sol, Yanomami e São Marcos.

A consequência prática da demarcação da reserva foi a queda do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio em Roraima, que passou de 17% para 4,5% após a saída dos produtores.  

Retomada da produção

O deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), entende que o importante é garantir o abastecimento dos mercados consumidores do estado, do Amazonas e do exterior, independentemente de quem seja o dono da terra. Já o governador José de Anchieta (PSDB) defendeu a assistência técnica aos indígenas e cobrou uma maior presença da União. “O governo federal precisa manter a infraestrutura das comunidades, estradas, pontes e energia, dar condições com relação a saúde, educação e assistência técnica”, destacou.

Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)

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