O vice-governador do Rio Grande do Sul, SenhorBeto Grill, recebeu nesta segunda-feira (10), no Palácio Piratini, membros da subcomissão de Aviação Civil da Câmara dos Deputados, que horas antes promovera debate sobre o plano de investimentos nos aeroportos regionais e os gargalos enfrentados pelo setor. Os parlamentares encaminharam a Grill a proposta de desoneração do querosene de aviação, item responsável por mais de 40% dos custos operacionais das companhias aéreas.

O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), saiu do encontro convencido que o governo gaúcho deve decidir pela desoneração. Hoje, o ICMS incidente sobre o combustível é de 17%. “O vice-governador nos garantiu que o Rio Grande do Sul não vai ficar para trás de nenhum outro estado no que se refere à competitividade. O Distrito Federal, por exemplo, reduziu de 25% para 12% a alíquota”, destacou o parlamentar. Segundo o deputado Jerônimo Goergen, o governo deve avaliar qual o percentual que poderá ser reduzido. O ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, recentemente defendeu a redução da incidência de ICMS sobre o querosene de aviação.

Aviação regional

Na Assembleia gaúcha, a Subcomissão de Aviação Civil debateu o Programa de Investimentos em Logística para Aeroportos, lançado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Contemplado com R$ 310,8 milhões, o Rio Grande do Sul deve receber investimentos para a ampliação de 15 aeroportos regionais. Segundo o deputado Jerônimo Goergen, a audiência reforçou a necessidade de divulgação de um cronograma detalhado dos projetos selecionados. “Até agora não se sabe quando esse dinheiro será liberado”, alertou o deputado.

Segundo o diretor do Departamento Aeroviário do Rio Grande do Sul, Roberto Carvalho Neto, os aeroportos de Caxias, Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo devem ser os primeiros a receber os investimentos. Esses quatro aeroportos foram escolhidos por serem os principais centros de conexão e é onde vão operar as aeronaves de maior porte. O processo do terminal de Santo Ângelo é o que está mais avançado e apto a receber R$ 6 milhões para iniciar as obras.  O prefeito de Canela, senhor Cléo Port, ressalta que a construção de um novo aeroporto no município deve incrementar o turismo em até 20%. Hoje, o município só pode receber aeronaves de pequeno e médio porte, que geram importantes resultados na economia local. “Só da TAM, devemos receber 107 voos fretados entre 3 de novembro e 28 de dezembro. Fora das outras companhias. Com um aeroporto maior, poderíamos receber até voos internacionais”, destaca Port. O prefeito de Canela ressalta que o novo terminal também poderá funcionar como alternativa ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, principalmente em dias de neblina.

Aeroportos que não entraram na lista de prioridades do governo federal se apressam para serem contemplados com recursos. É o caso dos municípios de Vacaria, Palmeira das Missões e Santiago, que representam importantes alternativas para os usuários do serviço. Segundo o deputado Jerônimo Goergen, o aeroporto de Vacaria foi construído apenas para o transporte de cargas e precisa de uma adequação legal para operar com passageiros. “Solicitamos que a Azul analise a demanda por voos regulares para que possamos ver a possibilidade de incluirmos o município no plano de investimentos”, manifestou o parlamentar. Quanto ao aeroporto de Palmeira das Missões, ainda falta o estudo de adequação da pista. Já o de Santiago, restam 700 metros de pista para a obra ser concluída. Neste caso, o dinheiro já foi liberado e há a suspeita de irregularidades na prestação de contas.  

Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS) 

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