A presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, recebeu nesta quinta-feira (15) um grupo de deputados da Comissão de Integração Nacional (CINDRA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Os parlamentares relataram a Assirati a preocupação do setor produtivo nacional com o avanço dos processos de demarcação.

Segundo o presidente da CINDRA, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), apesar da declaração da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de que os processos de demarcação estavam suspensos, cinco novas portarias reivindicando a posse de terras para povos indígenas foram publicadas nos últimos 60 dias. “O governo fez uma fala política na tentativa de reduzir a pressão. O tema saiu do noticiário nacional com as últimas manifestações de rua e perdeu força durante o recesso do Congresso. Estamos reacendendo esse debate, informando a sociedade que os processos seguem correndo administrativamente”, destacou o parlamentar.

A audiência com Assirati foi marcada um dia após a Comissão de Integração Nacional aprovar requerimento de convocação da ministra Gleisi Hoffmann. O encontro foi encarado como um marco na busca de um novo relacionamento entre a bancada agropecuária e a Funai. No entanto, a presidente do órgão considerou que a suspensão dos processos de demarcação acirraria ainda mais o conflito no campo. Segundo Assirati, a Funai vem trabalhando junto com outros órgãos de governo na mediação dos conflitos mais latentes, como no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Disposta ao diálogo, Assirati concordou em visitar as principais áreas conflagradas na companhia dos parlamentares ligados ao setor produtivo. “De forma alguma, o produtor rural deve ser visto como um vilão nessa história. Nós temos uma situação fundiária no Brasil bastante complicada historicamente. Não só no que diz respeito ao componente indígena. Já é tempo de a gente adensar essa discussão, buscar perspectivas enquanto Estado brasileiro, para solucionar um problema fundiário que é grave, de grilagem, de titulação indevida, de sobreposição de áreas. E nós precisamos estar abertos para isso. Todos os órgãos que trabalham com questão fundiária têm que estar atentos, fazer o trabalho não observando só o seu segmento, mas o todo”, ponderou Assirati.

A presidente da Funai disse ainda que não teve acesso ao estudo elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), segundo o qual terras indígenas reivindicadas pelo órgão não são ocupadas por índios. O documento produzido pela Embrapa está sendo analisado pelo departamento jurídico do Ministério da Justiça (MJ). Já o decreto que prevê a mudança das regras de demarcação, com a inclusão de outros órgão de governo na definição dos processos, está formatado mas não tem data para entrar em vigor. Na próxima terça-feira (20), os deputados membros da CINDRA e da FPA serão recebidos pelo presidente da Embrapa, Maurício Lopes. “Vamos seguir na linha do diálogo, sempre utilizando nossas armas para pressionar o Palácio do Planalto. A decisão está nas mãos na presidente Dilma Rousseff”, finalizou Jerônimo. Também participaram da reunião o presidente da FPA, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), o presidente da subcomissão de Demarcações Indígenas, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) e o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR).

Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)

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