O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), declarou nesta segunda-feira (13) apoio à emenda do deputado Eduardo Sciarra (PMDB-PR). A proposta, incorporada à Medida Provisória 595/2013, chamada de MP dos Portos, permite o aproveitamento de projetos em análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Há projetos que ainda não tiveram a autorização final da Antaq, mas que são de interesse estratégico para o escoamento da produção nacional de grãos”, ressaltou o Deputado.

O parlamentar cita o caso do corredor logístico que ligaria o Mato Grosso ao Pará e ao Amapá, atendendo os gargalos do Centro-Oeste do país. Nestes estados estão previstos projetos de estações de transbordo de carga e terminais de uso privativo nos municípios de Barcarena (PA) e Santana (AP). A soja escoada do norte do MT seguiria pela BR-163 até Itaituba (PA). De lá, embarcaria via fluvial por meio de um comboio de barcaças até ser realocada num navio de grande porte. “Essa operação reduziria o custo do frete dos atuais R$ 350/ton para R$ 60/ton. É uma economia fantástica que precisa ser contemplada na MP. Além disso, trata-se de um investimento privado de R$ 2 bilhões”, ponderou. O Deputado Jerônimo disse ainda que a saída fluvial pelo Norte equivale à utilização de 600 caminhões pela logística tradicional, via rodoviária até o Porto de Santos.

A medida provisória 595/2013 estabelece novos critérios para a exploração e o arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos público. 

Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)

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