A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove nessa quinta-feira, 17/5, às 10h, no Plenário 11, audiência pública sobre Fontes de Financiamento para a Preservação da Amazônia. O evento atende a requerimentos dos deputados Carlos Souza (PP-AM), Sebastião Rocha (PDT-AP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC). <br />
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O deputado Carlos Souza explica que a idéia surgiu a partir da leitura do artigo “Por uma Amazônia Economicamente Sustentável” de Ronaldo Seroa da Mota. O autor diz que o desmatamento ocorre porque é uma fonte de renda para os proprietários de terra na região. Ele defende a remuneração pela preservação. <br />
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Para a preservação da Amazõnia ser mais lucrativa para o Brasil que sua devastação, o mundo teria de remunerá-lo, teria de compensar os brasileiros pelos serviços ambientais da floresta, o que levaria a uma preservação economicamente viável”, esclarece Ronaldo Seroa. <br />
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Carlos Souza salienta que a proposta tem ainda a chance de atrair investidores interessados em associar seus empreendimentos à proteção ambiental. <br />
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Na audiência será discutido também o Fundo de Participação dos Estados (FPE-Verde), que se refere ao PL 351/2002, de autoria da Senadora Marina Silva, que prevê a ampliação dos repasses do FPE aos estados que tenham em seus limites áreas de unidades de conservação. A deputada Perpétua Almeida já emitiu requerimento solicitando a imediata aprovação desse projeto. <br />
Estão confirmadas as presenças da coordenadora do programa das Nações Unidas para o Meio ambiente (PNUMA), Cristina Montenegro; do diretor do serviço de ações estratégicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazõnia (INPA), Estevão Monteiro de Paula; da secretária geral da WWF do Brasil, Denise Hamu; do assessor especial do gabinete do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Fernando Merico; e do secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio José Mascote de Godoy. <br />
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Bety Rita Ramos <br />
assessoria de Imprensa