Um desenvolvimento que busque a preservação da Amazônia, mas que, principalmente, leve em conta as necessidades do povo que habita aquela região. Essa posição foi defendida na audiência pública “Fontes de Financiamento para a Preservação da Amazônia” pelos três deputados que solicitaram o evento: Carlos Souza (PP-AM), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AM). A audiência foi uma iniciativa da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, presidida pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). <br />
Os parlamentares foram unânimes em manisfestar insatisfação com as ações de governo hoje voltadas para a Amazônia: “É a região mais rica do planeta, mas a atenção que é dada a ela não reflete essa importância”, desabafou Perpétua Almeida. Carlos Souza disparou: “Gostaria que, quando pensassem políticas públicas para a Amazônia, houvesse preocupação não só de manter a floresta em pé, mas também as pessoas que moram lá. Em pé e com dignidade”. <br />
Mauro Nazif (PMDB-MG) endossou: “As políticas que vem sendo apresentadas sobre meio ambiente não vão ao encontro das necessidades do povo da Amazônia”. E Sebastião Bala Rocha questionou: “Qual é o destino do homem quando ele é chamado a preservar mas não foi preparado para isso?”. <br />
O coordenador de Ações Estratégicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Estevão Monteiro de Paula, defendeu investimentos em produção de conhecimento. Ele acredita que ciência e tecnologia à disposição do homem da Amazônia é fundamental para que haja capacidade de negociação. “Sem isso estaremos fadados ao insucesso”, decretou. <br />
A secretária-geral da WWF Brasil, Denise Hamu, disse que a criação de fundos para preservação da Amazônia depende da existência de políticas claras e precisas para a região. Na opinião da ambientalista, as existentes hoje são conflitantes e as vezes ausentes. Ela defende uma gestão de fundos estruturada de forma a atender as demandas e particularidades da região. <br />
O assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, Luis Fernando Krieger Merico, defendeu a criação de benefícios tributários pela União para os Estados que possuam unidades de conservação ambiental. Citou como exemplo o Estado do Paraná que destina recursos do ICMS para municípios que preservam recursos ambientais. <br />
O diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Rezende de Azevedo, lembrou que o Brasil apresentou na Convenção do Clima proposta que é uma espécie de conta corrente da emissão do carbono. “Quando desmatamos geramos carbono que vai para a atmosfera. A proposta é remunerar financeiramente os países pela redução do desmatamento a partir do cálculo de quanto eles deixaram de emitir de carbono”, explicou. <br />
Segundo Tasso de Azevedo três características são fundamentais para esse mecanismo funcionar: dados confiáveis, definição clara na aplicação do uso dos recursos e garantia dessa aplicação. Ele ressaltou que essa proposta tem uma agenda para ser implementada a partir de 2012. E será discutida junto com várias propostas de outros países. <br />
Tasso de Azevedo enfatizou também a necessidade de um levantamento nacional de todos os mecanismos de compensação financeira já existentes em Estados e Municípios que mantêm unidades de conservação. A pedido da deputada Perpétua Almeida, o diretor se comprometeu a realizar esse levantamento e enviar à Comissão da Amazônia. <br />
Bety Rita Ramos <br />
Assessora de Imprensa