Mais recursos a projetos para obras de captação e acumulação de águas superficiais; perfuração de poços e dessalinização de águas subterrâneas; e construção de adutoras. Esse foi o principal tema discutido pelos deputados em audiência pública que ocorreu hoje (19/04), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), com a presença do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Angelo Guerra.

            O presidente da Comissão, deputado Valadares Filho (PSB-SE) indagou ao diretor-geral do Dnocs a respeito das providências que estão sendo tomadas para que o órgão supere as deficiências em relação à falta de pessoal e de recursos; para que dê continuidade aos projetos em andamento; e para que inicie novas ações para atender as demandas, especialmente as provenientes da forte seca que atinge o Nordeste brasileiro há cerca de sete anos. “Quais as medidas estão sendo adotadas para resolver questões como contingenciamento de recursos, falta de pessoal técnico especializado e falta de recursos para custeio? ”, perguntou o parlamentar.

            O Sr. Angelo Guerra ressaltou que o maior problema enfrentado pelo Dnocs é, de fato, a falta de recursos não só para as obras, mas também para despesas de custeio. “Falta recurso até para pagamento de diárias e de combustível”.  

 O diretor-geral respondeu que está em contato com o Ministério da Integração, buscando uma solução para a questão. No entanto, segundo ele, a liberação de recursos envolve decisões de outras pastas, como o Ministério da Fazenda e do Planejamento, e que as negociações estão em andamento, mas o que tem ocorrido é que se consegue liberar somente cerca de 50% dos recursos previstos no orçamento.

            O Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) indagou sobre quando seriam iniciadas as obras para reconstrução da barragem de Algodões, no norte do Piauí, que rompeu há mais de cinco anos. O Sr. Angelo esclareceu que o Dnocs está em contato com o governo do estado do Piauí, discutindo esse assunto, e que há uma série de encaminhamentos técnicos e jurídicos que o governo do estado precisa cumprir para que o Dnocs possa dar andamento ao processo. O diretor-geral ressaltou que o Departamento está disponível para contribuir no que couber para vencer os entraves burocráticos. “Sabemos a importância dessa barragem para os moradores do norte do Piauí e estamos disponíveis para contribuir para solução desse problema”.

Ainda participaram da audiência pública o deputado estadual de Sergipe Luciano Pimentel e o coordenador estadual do Dnocs em Sergipe, Anílton de Jesus Ribeiro.

Texto: Marilda Bezerra (assessoria de imprensa)