Deputados criticam cortes orçamentários no Programa Água para Todos
Em audiência na Câmara dos Deputados, parlamentares criticaram os cortes orçamentários no Ministério da Integração Nacional, principalmente os programas de desenvolvimento regional, uma das atribuições específicas da pasta. Uma das principais críticas foram os cortes, conhecidos como contingenciamento de verbas, para o Programa Água para Todos, que se destina a garantir recursos hídricos para consumo humano e para a produção agrícola.
Primeiro vice-presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o deputado Marcelo de Castro, do MDB do Piauí, ressaltou esse ponto:
"Falta de planejamento. Onde foram contingenciados os recursos do Ministério da Integração? No programa mais necessário para o Nordeste, que é o Programa Água para Todos. Qual é o maior problema? Bom, falta de água, nós temos no Brasil inteiro. Mas onde é que o problema é mais aguçado, é mais intenso, é mais agudo, mais forte, de todas as regiões do Brasil? No semi-árido nordestino. Foi exatamente esse programa, que tinha uma previsão de 60 milhões de reais e o Ministério do Planejamento zerou essa previsão."
Presente na audiência pública, só restou ao secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Marlon Carvalho Cambraia, reconhecer os cortes de verbas e pedir ajuda dos parlamentares:
"Infelizmente, por conta da crise fiscal no nosso País, nós vivemos graves dificuldades orçamentárias. Há contingenciamento, principalmente nos planos de ação, nas ações próprias de cada ministério, e aí, quanto maior a mobilização, quanto maior a participação dos parlamentares nos ajudando nesse propósito, é, em tese nós conseguiremos diminuir esse contingenciamento, para que a gente possa executar mais, fazer mais para o nosso público alvo. Então é parceria fundamental."
Ex-governador do Mato Grosso do Sul por oito anos, o deputado Zeca do PT, bateu na mesma tecla:
"A partir dessas duas constatações: a falta de um projeto de que unifique o desenvolvimento e a retirada de recursos, [a comissão] possa se debruçar sobre isso e propor no debate da LDO deste ano e do Orçamento no segundo semestre, a possibilidade de alocar recursos para esses setores que eu entendo estratégicos para a gente pensar: o Sudeste, o Sul desenvolvidos e industrializados, geradores de riqueza, de emprego, de renda, da mesma forma que a gente possa estar puxando o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste para a construção desse novo Brasil, que, com certeza, todos nós sonhamos."
Até na região Norte, onde aparentemente há água suficiente, a deputada Elcione Barbalho, do MDB, do Pará, reclamou:
"Como que a região Norte reclama de água? Eu falo aqui em água de qualidade, água que o povo possa beber. Que é muito comum, no meu Pará, a água que as pessoas bebem é a mesma que lava roupa, é a mesma que toma banho, é a mesma de onde sai os detritos, problemas de fossa. Eu vou realmente pedir não só à Comissão da Amazônia, mas também que a gente chegue ao ministro do Planejamento, até se preciso ao presidente [da República] Michel para que a gente reveja essa questão do corte no [Programa] Água para Todos."
A Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai continuar discutindo os cortes orçamentários e a falta de planejamento para o setor neste segundo semestre do ano.