Valadares Filho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional
O deputado Valadares Filho (PSB-SE) foi eleito hoje (23/03), por unanimidade, para presidir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).
Ao tomar posse como presidente da CINDRA, Valadares Filho se comprometeu a promover o debate de temas importantes para o desenvolvimento regional do País, a fim de encontrar mecanismos que possam reduzir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida das populações mais carentes. “O desenvolvimento integrado das regiões mais pobres está na raiz da inclusão social das comunidades que vivem no interior da Amazônia, ou em pleno sertão do Nordeste, ou nos cerrados do Centro-Oeste. E essa é a própria pauta da Comissão durante este ano”.
O parlamentar do PSB de Sergipe destacou também, como sendo uma das prioridades da Comissão de Integração Nacional durante o seu mandato, a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional. Para isso, a Comissão promoverá, durante o ano de 2017, a realização de Seminários Estaduais, Regionais e Nacional. “O intuito é promover uma discussão sobre temas relevantes para cada uma dessas regiões: seja transporte, hidrovia, saneamento básico, acessibilidade às tecnologias da informação, industrialização. Enfim, o que for necessário para a integração regional. Desses encontros, vamos colher subsídios para elaboração do Plano”.
Para o deputado Valadares Filho, embora muito antiga, essa aspiração de integração ainda não foi resolvida. “Por isso, promover ações que permitam a integração das diversas regiões do País tem se tornado cada dia mais imprescindível para permitir que o País supere as desigualdades econômicas e sociais ainda presentes em muitas regiões brasileiras”.
A Comissão de Integração Nacional ocupa um papel cada vez mais importante, pois além de discutir, debater e propor soluções para os mais variados problemas sociais e econômicos do País, o colegiado tem estabelecido uma relação direta com os principais órgãos de fomento ao desenvolvimento regional, como as superintendências regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e com o próprio Ministério da Integração Nacional. A Comissão tem buscado agilizar a liberação de recursos federais para a implantação de projetos e planos de desenvolvimento regionais. “Em nosso mandato, vamos fortalecer ainda mais as relações com esses órgãos, levando propostas e projetos consistentes que venham efetivamente transformar a vida das pessoas nas comunidades mais longínquas”.
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia tem como atribuições regimentais deliberar sobre temas importantes para o avanço econômico e social do Brasil, como o desenvolvimento e integração das regiões brasileiras; discutir, debater e deliberar sobre assuntos de interesse federal dos Municípios, Estados, Territórios e do Distrito Federal e sobre sistema nacional de defesa civil e política de combate às calamidades. Valadares Filho acredita que, sem recursos, não há política pública que se sustente. Por isso, vê com bons olhos o fortalecimento das superintendências regionais, como Sudene, Sudeco; e também os fundos constitucionais, aos quais podem recorrer os Estados e Municípios e, claro, os empreendedores dessas regiões.
Mais especificamente, a Comissão de Integração também trata de temas ligados ao desenvolvimento e integração da Amazônia, como a elaboração de planos regionais de desenvolvimento econômico e social e incentivo regional da Amazônia e de planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa da região Amazônica, incluindo assuntos indígenas, de caça, pesca, fauna e flora e sua regulamentação.
Valadares Filho avalia que pela CINDRA passam todos os temas pertinentes aos brasileiros, pois, com a dimensão continental do Brasil, o que falta é harmonizar os níveis de qualidade de vida, em todo o Brasil; e não apenas em certas regiões que já se tornaram mais desenvolvidas economicamente. “Não quer dizer que teremos polos industriais em todo canto, porque essa experiência foi boa no Sudeste. Mas quer dizer que, se o extrativismo for o melhor para uma região, é isso que receberá recursos; ou se a agroecologia é o melhor para um lugar, vamos buscar essa solução tecnológica e financeira."
O parlamentar de Sergipe também disse que os gargalos dos transportes precisam ser resolvidos: rodovias, ferrovias, hidrovias e ligação dos diversos modais, para assegurar esse trânsito de pessoas, recursos naturais, commodities, o que for. “Só com isso integraremos, efetivamente, o Brasil. "A interiorização do Brasil, promovida nos anos 1950 a 1970, iniciando-se por Juscelino Kubitscheck, ainda é um caminho a ser completado. E esperamos contribuir com isso, nesta Comissão de Integração Regional", ressaltou Valadares Filho.
Texto: Marilda Bezerra(Assessoria de imprensa)