As questões relativas à demarcação de terras indígenas do Estado do Ceará serão alvo de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR). Requerimento nesse sentido, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), foi aprovado dia 6 de junho na reunião ordinária da Comissão.
José Guimarães informa que no Ceará já existem demarcações, cujos processos já duram 20 anos, como é o caso da terra indígena Tapeba, no município de Caucaia. “Essa área já sofreu três diminuições e o processo ainda está na fase de defesa do relatório das contestações. É uma área de conflito constante que conta com freqüência de intervenção policial”, ressalta o deputado.
Porém, o parlamentar ressalta que existem áreas sem conflitos, mas que as demarcações já somam também 15 anos de tramitação. ”Nesses casos, a presença das comunidades indígenas não acarreta nenhum conflito. Os acordos já estão firmados. Entretanto, não caminham para uma solução definitiva gerando profundo sentimento de angústia e insatisfação nas comunidades. Por isso é necessário debater o assunto em maior profundidade”, justifica.
Para esse debate José Guimarães solicitou as presenças do Ministro da Justiça, do presidente da Funai e do Chefe do Núcleo de Apoio Local da Funai no Ceará. A audiência ainda não tem data marcada.

Bety Rita Ramos

Edição: Samuel de Souza