O requerimento para debater o tema, apresentado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), foi aprovado na quarta-feira (8).

O parlamentar sugeriu uma audiência pública para esclarecer denúncias de pagamento de propina a partidos políticos, por parte de empreiteiras que constroem a hidrelétrica de Belo Monte. O deputado Hélio Leite (DEM-PA) e a deputada Julia Marinho (PSC-PA) são coautores do requerimento.

Belo Monte foi orçada inicialmente em R$ 19 bilhões, porém, já teria consumido mais de R$ 35 bilhões.

Arnaldo Jordy, que luta pelos direitos das comunidades afetadas pela construção da hidrelétrica na Volta Grande do Rio Xingú, em Altamira, quer questionar o consórcio construtor, que alegava em audiências anteriormente realizadas, falta de verbas para a realização das condicionantes sociais previstas nos licenciamentos da obra, para que os impactos sociais e ambientais da construção fossem minorados. “Como não havia dinheiro para os investimentos sociais acordados em contratos e agora surgem denúncias de pagamentos milionários de propina pelas empreiteiras a partidos da base do governo? Isso é um desrespeito para com a população de toda uma região”, afirmou o vice-líder do PPS.

O presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, cuja empreiteira tem 16% dos contratos do consórcio responsável pela construção da usina, afirmou em delação premiada à justiça federal, na esteira da operação Lava Jato, que a empresa pagou ao PT e ao PMDB cerca de R$ 51 milhões para cada um, como garantia em contratos naquela que é a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Jordy ressaltou que várias obras para municípios paraenses afetados pela construção de Belo Monte, como moradias, rede de saneamento, hospitais, estradas e escolas, estão atrasados ou nem foram iniciadas, gerando vários protestos de comunidades ribeirinhas e indígenas, algumas retiradas de suas terras sem terem seus direitos garantidos pelas empreiteiras.

Os impactos sociais da construção geraram em Altamira, por exemplo, uma explosão populacional sem controle e planejamento, resultando em aumento nos índices de violência urbana, mendicância, exploração sexual de adolescentes e mulheres, e até tráfico humano, com verificado pela CPI do Tráfico de Pessoas em um dos canteiros da obra.

De acordo com o parlamentar, muitas destas condicionantes talvez estivessem prontas pelo Consórcio Construtor de Belo Monte, não fossem os desvios de recursos aos corruptos apontados nas investigações da Lava Jato. “Estas propinas foram pagas com dinheiro público, provocando o atraso e sofrimento de toda uma região, que viu na construção da usina, chances de dias melhores”, assinalou Jordy.

Convidados
Devem ser convidados para o debate representantes Ministério de Minas e Energia; do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM); do Instituto Socioambiental (ISA); do Movimento Xingu Vivo para Sempre; da OAB - Seccional Pará; do governo do Estado do Pará e do Ministério Público Federal no Pará.

Agência Câmara