A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na quinta-feira (6), para discutir “as tarifas bancárias que estão onerando o acesso ao crédito rural de fomento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)”.

O evento foi proposto pela deputada Júlia Marinho (PSC-PA) e subscrito pelo deputado Angelim (PT-AC). A deputada ressalta que a área de atuação do FNO abrange toda a região Norte, compreendendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Essa área corresponde a 45% do território nacional, atingindo 449 municípios que compõem a base político-institucional da região, que é de 3.869.637,90 Km2, com uma população de 11.604.158 habitantes.

“O FNO constitui-se em importante instrumento econômico-financeiro na execução da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e é a principal fonte de recursos financeiros estáveis para crédito de fomento, dirigido para atender às atividades produtivas, cuja diretriz maior é o desenvolvimento sustentável da região Norte”, explica Júlia Marinho.

Convidados

• um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa);
• um representante do Ministério da Fazenda;
• o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho;
• o diretor da Diretoria de Infraestrutura de Negócio do Banco da Amazônia (Basa), Valdecir José de Souza Tose;
• o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (FAEC), Assuero Doca Veronez; e
• o consultor de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Célio Porto.

Hora e local
A audiência está marcada para começar às 10 horas, no plenário 13.