“Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) praticamente desapareceram do Ministério do Meio Ambiente. Em 2004 restaram apenas R$7 milhões de um montante de R$ 209 milhões”, disse o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) durante audiência pública “Royalties de Petróleo e Gás Natural, os Recursos da CIDE e o Potencial Energético da Região Amazônica”, realizada na tarde de hoje (16/10), pela Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O evento atendeu aos requerimentos nº 254/07, de Bala Rocha, e 262 dos deputados Natan Donadon (PMDB/RO) e Elcione Barbalho (PMDB/PA).
O Coordenador Geral da Área Financeira do Ministério da Fazenda, Paulo José dos Reis Silva, explicou como funciona o mecanismo de contingenciamento de recursos. “O contingenciamento, um ajuste para se adequar as disponibilidades financeiras, é realizado pelo órgão quando o Poder Executivo verifica que há redução nas produções das receitas, de modo a comprometer as metas de resultado previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os Ministérios distribuem os recursos conforme prioridade dos programas e ações”.
Bala ressaltou que é necessário trabalhar um amplo ambiente de negociação política para ampliar os recursos e diminuir o contingenciamento.
Elcione Barbalho informou que 823 municípios recebem royalties da Vale do Rio Doce enquanto deveriam receber do Ministério do Planejamento. “A centralização dos recursos deve ser pensada e aí envolvo o meu Estado, o Pará. Há algum tempo fui contra a venda da Vale do Rio Doce e hoje revejo minha posição. Mas é preciso que o governo reveja o seu papel e investa mais na região de atuação da empresa no Pará. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) lá é muito baixo, as pessoas vivem numa grande pobreza”, disse.
Bala ressaltou que o recurso está indo para os Ministérios. O Ministério do Meio ambiente fica com 10% do montante. A Agência Nacional de Petróleo com 40% e 70% ficam para os estudos em geologia e geofísica da ANP. “A ANP tem direito a R$ 2, 8 bilhões. Com contingenciamento ficam apenas com R$90 mil”, lembrou.
A ANP tem direito aos R$ 2,8 bilhões, mas segundo Paulo José o recurso, que já saiu do Ministério, foi com a rubrica de contingenciamento.
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Ribeiro Capobianco explicou que a fonte 100 - fonte pagadora de recursos no meio ambiente - foi ampliada enquanto em outros Ministérios as fontes pagadoras foram reduzidas. “Quero reforçar a oportunidade da fonte 142, que vai discutir os problemas da indústria de petróleo e gás. A indústria do petróleo é uma das grandes responsáveis pela mudança climática no país. O nosso grande desafio é conter o desmatamento na Amazônia um dos mais contribuidores para as mudanças climáticas o país”, destacou.

Diovana Miziara

Edição e Revisão: Samuel de Souza Silva  -  samuel.souza@camara.gov.br